Manejo de resíduos biológicos exige cuidado especial quando o assunto é preservação ambiental



A gestão de resíduos químicos e biológicos — que envolvem desde as amostras de sangue coletadas para exames ou doações, até a carcaça de animais usados como cobaias em estudos e pesquisas — é uma das mais sensíveis para as empresas quando o assunto é preservação ambiental.

O correto tratamento e manejo de resíduos, de qualquer natureza, aparece em pelo menos três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU: o que trata de saúde e bem-estar (ODS 3), o de cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11) e o que fala em consumo e produção responsáveis (ODS 12).

No caso dos chamados resíduos químicos, biológicos, infectantes e perfurocortantes, como agulhas, a gestão e o descarte exigem não apenas cuidado, mas a observação de leis e regulamentos que passam, inclusive, por regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Para se ter uma ideia do problema, vale citar que, só em 2021, o Instituto Butantan produziu 23 toneladas de carcaças de cobaias utilizadas em pesquisas. Isto apenas em uma instituição de pesquisa. No Centro Universitário São Camilo, que oferece cursos de graduação em medicina e enfermagem, são gerados, todos os dias, cerca de 20 quilos de materiais — e a empresa está enquadrada na categoria de pequena produtora de resíduos pelas normas da prefeitura de São Paulo.

Responsabilidade legal
Com duas unidades de ensino na capital, o São Camilo tem 10,9 mil alunos matriculados. Entre os resíduos gerados pela instituição estão seringas, agulhas, material de cultura biológica, como bactérias, além de jalecos. As peças cadavéricas utilizadas pelos estudantes nas aulas não são descartadas, mas sim catalogadas e armazenadas.

— É uma exigência legal termos esse inventário para o caso de o corpo ser reclamado em qualquer tempo — explica Lívia Alves, supervisora de laboratórios do São Camilo.

O manejo e descarte de resíduos químicos e biológicos são regidos por lei federal (número 12.305 de 2010), que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta delega a estados, municípios e ao Distrito Federal a gestão do que é produzido em seus respectivos territórios.

— O ideal seria uma política uniforme em todo o país, porque cada estado tem sua legislação, e isso é um problema para as companhias com unidades em vários lugares —afirma Lina Pimentel Garcia, sócia de Práticas de Direito Ambiental, Mudanças Climáticas e ESG no escritório de advocacia Mattos Filho.

Ela explica que são as empresas geradoras de lixo as responsáveis por todas as fases do descarte, transporte e destinação final. As companhias contratam terceiros para fazer essa gestão e, caso haja qualquer problema em qualquer fase do processo, a contratante responde por isso, diz a advogada.

Há sete anos, o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS), se viu envolvido em uma polêmica na gestão de seus resíduos, por conta de uma denúncia que identificava material seu e de outros hospitais descartado incorretamente.

—Nada se provou contra a empresa que fazia a gestão dos nossos resíduos e o caso foi encerrado. Mas levamos um susto e temi pela reputação da nossa marca — afirma o presidente do Moinhos de Vento, Mohamed Parrini.

De acordo com Lina, do Mattos Filho, à medida em que as práticas ESG avançam, o manejo dos rejeitos ganha mais atenção das empresas, não apenas porque podem responder legalmente em caso de tratamento incorreto, mas também pelo aumento da consciência e preocupação com a preservação ambiental.

É o caso do Grupo Fleury que só em 2021 realizou 60,3 milhões de exames. Os resíduos biológicos representam 35% de todo o volume de resíduos gerados pela companhia. Edgar Rizzatti, diretor-executivo Médico, Técnico e de Negócios B2B do Fleury, lembra que a companhia estabeleceu em 2021 compromisso público, vinculado à emissão de dívida corporativa, de reduzir em 20% a geração de resíduos biológicos até 2025, e tornar-se uma empresa net zero até 2030.

— Em 2021, foram implantadas 430 novas metodologias, alta de 35% em relação ao ano anterior —diz.

 

Por: Eliane Sobral
Data: 05/10/2022

Fonte: O Globo 
Link: https://oglobo.globo.com/economia/esg/noticia/2022/10/manejo-de-residuos-biologicos-exige-cuidado-especial-quando-o-assunto-e-preservacao-ambiental.ghtml

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