Sobre o Curso
O curso "Aplicação da Pena e das Medidas de Segurança" abordará um dos mais importantes momentos da sentença penal condenatória. A primeira aula será expositiva e versará sobre as teorias tradicionais da pena (retribucionistas e preventivas) e suas críticas (agnóstica, materialista). Também na primeira aula será dada uma visão abrangente sobre os princípios das sanções penais (penas e medidas de segurança), que auxiliarão os operadores do Direito a lidar com esse difícil tema. As aulas seguintes serão expositivas, mas com viés mais prático, sempre com discussão de casos e análise de jurisprudência. Todos os julgados relevantes e atuais do STJ e do STF serão expostos no decorrer do curso.
Objetivos do curso
Capacitar os operadores do direito a lidarem com casos penais no que diz respeito à aplicação da pena ou da medida de segurança. Os alunos aprenderão como se proceder à correta aplicação da pena ou da medida de segurança em um processo criminal. Com isso, conseguirão analisar sentenças de forma crítica e, dessa forma, elaborar peças processuais e recursos.
Professor:
Dr. Thiago Pagliuca
Thiago Pagliuca é Mestre (2015) e Doutor (2020) em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2022), especialista em Direito Notarial e Registral (já tendo sido aprovado em concurso de outorga de delegação de Notas e Registros Públicos) e em Direito de Família e Sucessões (2022). Autor do livro “As Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro” (2023). Atualmente é Procurador do Distrito Federal e Advogado. Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (2018-2023), Juiz Eleitoral (2019-2021), Defensor Público nos Estados do Rio Grande do Sul (2012) e São Paulo (2013-2018) e Conselheiro Penitenciário do Estado de São Paulo (2015-2017). Foi Professor na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2021).
