Edição v.3, n.1
REVISTA BIOETHIKOS
JANEIRO / JUNHO DE 2009
Globalização da pesquisa e consentimento – como estamos? Recentemente, um dos mais renomados periódicos (New England J Med) publicou um artigo (Globalized Clinical Trials and Informed Consent) chamando a atenção para a necessidade de estabelecimento de regras legais e éticas mais efetivas para proteger tanto os sujeitos da pesquisa como a integridade científica. O autor, George Annas, respeitado bioeticista (Boston University), retoma, a propósito, a questão referente ao projeto de pesquisa realizado na Nigéria durante um surto de meningite infecciosa, testando a eficácia de um medicamento em comparação com outro, o que resultou em mortes e que ensejou desencadeamento de processo judicial. Um dos elementos básicos a destacar diz respeito à questão da falta de termo de consentimento. Ressalta ainda que alguns países não dispõem de normas ou disposições éticas e/ou legais exigindo o termo de consentimento; o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque teriam valor global, entendendo-se que o princípio do consentimento é assegurado, de acordo com tais documentos. Não obstante, apesar de defendermos o ponto de vista de Annas, o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque como documentos de força legal para todas as nações, são insuficientes.Tais escritos, de imenso valor intrínseco e histórico, que muito influenciaram e influenciam o panorama da ética em pesquisa, têm valor limitado, sendo absolutamente indispensável que cada país, inspirado nesses documentos e outros, elabore diretrizes, agora de características e de natureza bioética, estabelecendo os devidos balizamentos éticos e os mecanismos adequados para implementação da bioética na pesquisa envolvendo seres humanos. No Brasil, essas e outras questões referentes à ética na pesquisa em seres humanos (em qualquer área e não apenas na área biomédica) estão devidamente equacionadas: a Resolução n. 196/96 e suas complementares, do Conselho Nacional de Saúde são documentos de natureza e de essência bioética que estabelecem todo um sistema que engloba conceitos e referências de bioética. Pela Resolução n. 196/96, o consentimento é livre e esclarecido (daí o nome) e não apenas informado; deve ser redigido pelo pesquisador e aprovado pelo Comitê de Ética institucional (o qual passa a ser corresponsável pelos aspectos éticos do projeto de pesquisa).É um documento de força legal, que tem por objetivo básico a proteção do ser humano seja ele sujeito da pesquisa (sobretudo), seja ele o pesquisador;aliás, a responsabilidade do pesquisador (apesar da corresponsabilidade do Comitê de Ética) é indelegável e intransferível. O termo de consentimento deve deixar clara a liberdade de recuso em participar, sem que isso acarrete qualquer prejuízo no atendimento,assim como a proibição de pagamento pela participação, à exceção de ressarcimento de despesas e do direito à indenização.É exigido o respeito ao sigilo e à privacidade e a observância das normas e disposições legais a respeito do segredo e da não estigmatização e ou discriminação da pessoa humana.Caso ocorram eventos adversos (inclusive nos estudos multicêntricos em qualquer ponto do mundo), cabe ao pesquisador proceder à análise, encaminhar sua avaliação ao Comitê de Ética e este, após a devida avaliação, à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. CONEP ao considerar as implicações éticas encaminha o processo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para a avaliação dos aspectos de farmacovigilância. O esquema CEP-CONEP tem todas as características de um sistema de bioética, quer na gênese das resoluções (multidisciplinar) quer em sua estruturação, conteúdo, operacionalização e supervisão. Com a Resolução n. 196/96 (e as temáticas: 251/97; 292/99; 303/00; 304/00; 340/04; 346/05 e 347/05), situações semelhantes às referidas por Annas não têm condições de prosperar. As Diretrizes brasileiras são, de fato, modelares. Nesta oportunidade agradecemos aos autores desta edição de Bioethikos pelas importantes proposições apresentadas e, sobretudo pelo acreditar na efetiva construção de realidades eticamente inclusivas e solidárias.
Globalization of research and consent – how are we doing? Recently, one of the most famous medical Journal (New England J Med) published an article (Globalized Clinical Trials and Informed Consent) calling the attention to the necessity of establishing more effective legal and ethical rules in order to protect both research subjects and scientific integrity. The author, George Annas, the respected bioethicist (Boston University), also discusses the question to the research project carried through in Nigeria while the country was plagued by infectious meningitis, for testing the effectiveness of a drug as compared to other, a project which caused deaths and was the object of legal claims in the courts. One of the vital aspects to point out refers to the question of the lack of terms of consent. In this sense, we must emphasize that although some countries do not use ethical or legal norms and guidelines demanding a term of consent, the Code of Nuremberg and the Declaration of Helsinki would have to be consider as globally mandatory, that is, there is an understanding that the principle of consent is warranted in accordance with these documents. However, although we favor Annas point of view, the Code of Nuremberg and the Declaration of Helsinki as documents legally mandatory for all nations are not sufficient. Such documents, which have a vital intrinsic and historical value, and have deeply influenced and still influence the panorama of ethics in research, have none-theless limited value, and we deem it absolutely indispensable that each country, inspired by these documents and others, elaborate guidelines, this time according to bioethical understandings as to their characteristics and nature, establishing the necessary ethical parameters and the adequate mechanisms for implementation of bio-ethical ground criteria in research involving human beings. As concerns Brazil, these and other questions of the ethics of research in human beings (in all areas and not only in the biomedical) are duly solved: Resolution N. 196/96 and its complementary documents, of the National Council of Health are documents essentially based on bioethics criteria that establish a whole system integrating and inspired by bioethical concepts and references. According to Resolution N. 196/96, consent is free and informed Consent (which explains the name Free and Informed Consent) and not only informed; it must be written by the researcher and approved by the Committee of Ethics of the latter institution (which is co-responsible for the ethical aspects of the research project). It is a legally valid document that has aims first of all to protect human beings, that is both research subjects (over all them) and researchers. Besides, researchers responsibility (in spite of the said co-responsibility the Committee of Ethics) is not transmissible or transferable. The term of consent must assure at all means the freedom of subjects to refuse participating, with no consequences as regards assistance, and also the prohibition of payment for participating, except for compensation of expenditures and the right to indemnity. Researchers are obliged to respect confidentiality and privacy and respect legal norms and guidelines regarding confidentiality and non stigmatization and / or discrimination of human beings. Should adverse events occur (also in multicentric studies in every part of the world), researchers must analyze the situation, send their evaluation to the Committee of Ethics and this latter, after evaluation, must send evaluation documents to the National Commission of Ethics in Research (CONEP). This latter, considering ethical direct consequences, sends all relevant documents to the National Agency of Sanitary Monitoring, for the evaluation of aspects connected to drug control and surveillance. Project CEP-CONEP has all the characteristics of a bioethical system, both in the genesis of the resolutions (multidisciplinary) and in its organization, content, implementation and overseeing. With Resolution N. 196/96 (and thematic resolutions 251/97; 292/99; 303/00; 304/00; 340/04; 346/05 and 347/05), similar situations such as those reported by Annas are almost impossible. Brazilian guidelines are really a model of legislation. In this occasion, we could not but thank authors of works of this edition of Bioethikos for their very relevant proposals and over all for believing in the effective construction of inclusive and ethically solidary realities.
O Epicurismo e a Ética: uma ética do prazer e da prudência
Epicureanism and Ethics: an ethics of pleasure and prudence
Autores:
Juvenal Savian Filho
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Resumo:
O epicurismo histórico foi uma tendência filosófica do período da história antiga conhecido como Helenismo. Mas também não é estranho ouvir, atualmente, o termo Epicurista ou Epicureu como referência a alguém que toma os prazeres da vida como um valor moral decisivo. Neste sentido, Epicurista, muitas vezes, é tomado como sinônimo de hedonista.Por fim, o termo aparece ainda entre os lugares-comuns vindos do mundo filosófico, pois Epicurismo, geralmente, é tomado como antônimo de Estoicismo, uma vez que essa tendência filosófica estaria associada a rigor, ascetismo e relativização do prazer como valor moral. O presente texto não objetiva estabelecer uma comparação entre epicurismo e estoicismo. O exemplo foi dado apenas para descrever o modo como se fala do epicurismo de maneira geral. O que se pretende é estudar o epicurismo histórico, aquela tendência filosófica que se constituiu no período helenista da Antiguidade, por meio de breve introdução histórica, descrevendo o que se chama de Helenismo, assim como algumas considerações sobre a ética epicurista por meio da análise da Carta sobre a felicidade (a Meneceu), de Epicuro, o fundador do epicurismo.
PALAVRAS-CHAVE: Ética. Epicurismo. Helenismo.
Historical epicureanism was a philosophical trend of the Hellenism period. But currently is not uncommon to use the expression Epicurist or Epicurean as a reference to those who enjoy pleasures of life as a decisive moral value. In this sense, Epicurist is many times taken as synonymous with hedonist. Also, the expression appears clichés coming from the philosophical world, and therefore Epicurismo is generally taken as antonym of Stoicism, a philosophical trend associated to severity, ascetics and relativization of pleasures as moral values. We do not intend to establish a comparison between epicureanism and stoicism, but only study historical epicureanism by means of a brief historical introduction, describing what is called Hellenism, as well as a brief discussion of Epicurean ethics by means of the analysis of the Letter on happiness (to Meneceu), of Epicure, the founder of Epicureanism.
KEYWORDS: Ethics. Epicureanism. Hellenism.
El epicureismo histórico fue una tendencia filosófica del período del helenismo. Pero hoy no es infrecuente se utilizar la expresión “epicúreo” como referencia a los que disfrutan de placeres de la vida como valores morales decisivos. En este senti-do, epicúreo es muchas veces entendido como sinónimo de hedonista. La expresión también aparece en los clichés que vienen del mundo filosófico, y por lo tanto epicureismo se entiende generalmente como antónimo de estoicismo, una tendencia filosófica asociada a la severidad, el ascetismo y la relativización de placeres como valores morales. No nos preponemos establecer una comparación entre el epicureismo y el estoicismo, sino estudiamos solamente el epicureismo histórico de promedio una breve introducción histórica, describiendo qué se llama Helenismo, así como una breve discusión de la ética epicúrea de promedio el análisis de la Carta acerca de la Felicidad (a Meneceu), de Epicúreo, al fundador del Epicureismo.
PALABRAS LLAVE: Etica. Epicureismo. Helenismo.
Principios para una Bioética social
Princípios para uma Bioética social
Autores:
Francisco Javier León Correa
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Resumo:
Se intenta fundamentar la necesidad de ampliar el campo de visión de la Bioética en Latinoamérica, desde la ética clínica a una bioética social, que aborde los dilemas éticos institucionales, de la salud pública, políticas y reformas de los sistemas de salud, y legislación. Para ello, es necesario dar contenido a los principios de la bioética, y complementar con la visión de la ética del cuidado, del personalismo y el comunitarismo, la interpretación más estricta del principialismo basada en la ética dialógica. La propuesta es triple. Por una parte, incorporar al debate académico en Bioética estos aspectos de su dimensión institucional, con la ética de las organizaciones de salud, y social. Por otra, desarrollar el sistema de la Bioética de principios, con principios complementarios que puedan ser utilizados en las resoluciones de casos y toma de decisiones, de forma que incorporen también los aspectos personales, institucionales y sociales. En tercer lugar, utilizar los medios que ya están explicitados en las legislaciones de muchos de los países y que forman parte de los objetivos de promover la ética institucional y social, propuestos para los Comités Asistenciales de Ética, los Comités de Ética de Investigación, y las Comisiones Nacionales de Bioética.
PALABRAS LLAVE: Bioética social. Ética clínica. Comités de Ética de Investigación.
An attempt is made to back up the need to extend the scope of Bioethics in Latin America, from clinical ethics to social bioethics, comprising the institutional ethical dilemmas, as well as those of public health, policies and reforms of health systems, and legislation. For this purpose, it is necessary to make concrete the principles of bioethics, and supplement them with the perspective of the ethics of care, personalism and communitarism, the strictest interpretation of principialism based upon dialogic ethics. The proposal is three-fold. First, incorporate these social dimension aspects in the academic debate of Bioethics. Second, develop Bioethics system of principles, with supplementary principles that may be used in resolving cases and in decision-making processes, so that they can also incorporate the personal, institutional and social aspects. Third, use the means clearly stated in the legal regulations of many countries, which are part of the goals of promoting institutional and social ethics, proposed for the Ethics Assistance Committees, Research Ethics Committees, and National Bioethics Commissions.
KEYWORDS: Social Bioethics. Clinical ethics. Research Ethics Committees.
Este trabalho pretende fundamentar a necessidade de ampliar o campo de visão da Bioética na América Latina da ética clínica a uma bioética social que aborde os dilemas éticos institucionais, da saúde pública, políticas e reformas dos sistemas de saúde e legislação. Para isto, cabe concretizar os princípios da bioética e complementá-los com a visão da ética do cuidado, do personalismo e do comunitarismo, a interpretação mais estrita do principialismo baseada na ética dialógica. A proposta é tríplice: incorporar ao debate acadêmico em Bioética esses aspectos em sua dimensão institucional, com a ética das organizações de saúde e a ética social; desenvolver o sistema da Bioética de princípios mediante princípios complementares que possam ser utilizados nas resoluções de casos e na tomada de decisões, de forma que incorporem também os aspectos pessoais, institucionais e sociais; utilizar os meios que já estão explicitados nas legislações de muitos países e que são parte dos objetivos de promover a ética institucional e social, propostos para os Comitês Assistenciais de Ética, os Comitês de Ética em Pesquisa, e as Comissões Nacionais de Bioética.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética social. Ética clínica. Comitês de Ética em Pesquisa.
Global Bioethics: taking moral differences seriously
Bioética global: levando a sério as diferenças morais
Autores:
H. Tristram Engelhardt Jr.
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Resumo:
Moral pluralism defines all actual bioethical and health care policy debates, although claims are made on behalf of moral consensus and the possibility of a global bioethics. This paper brings such aspirations into question by exploring the roots of the foundational disagreements that separate persons and communities within different moralities with different bioethics. As this paper indicates, the claims to consensus can be accounted for in terms of the sociology of bioethical concerns. Bioethics, which was generated out of moral diversity, must now come to terms with the moral pluralism that characterizes all health care policy concerns.
KEYWORDS: Global bioethics. Health care policy. Moral pluralism.
O pluralismo moral define todos os debates bioéticos e das políticas de cuidados médicos, embora tudo se faça apelando ao consenso moral e da possibilidade de uma bioética global. Este artigo põe em questão essas aspirações, explorando as raízes dos desacordos de base que separam pessoas e comunidades no âmbito de diferentes moralidades dotadas de diferentes bioéticas. Como o indica o artigo, os apelos ao consenso podem ser explicados nos termos da Sociologia das preocupações bioéticas. A bioética, que se desenvolveu a partir da diversidade moral, deve agora chegar a um acordo com o pluralismo moral que caracteriza todas as preocupações de política de cuidados médicos.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética global. Cuidados médicos-políticas. Pluralismo moral.
El pluralismo moral define todas las discusiones bioéticas y de la política de los cuidados médicos, aunque todos remitan al consenso moral y a la posibilidad de una bioética global. Este artículo cuestiona esas aspiraciones explorando las raíces de los desacuerdos fundacionales que separan a personas y a comunidades dentro de diversas moralidades con diversas bioéticas. Como el artículo lo indica, remitir al consenso se puede explicar en términos de la sociología de las preocupaciones bioéticas. La bioética, que fue generada desde la diversidad moral, debe ahora se entender con el pluralismo moral que caracteriza todas las preocupaciones de políticas de cuidado médico.
PALABRAS LLAVE: Bioética global. Cuidado médico-políticas. Pluralismo moral.
Equality and Justice in Medicine: a paradigm of Uncertainty
Equidade e Justiça em Medicina: um paradigma de Incerteza
Autores:
James F. Drane
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Resumo:
Equity in the sense of equal access to mainline contemporary medicine is recognized as one of today’s greatest challenges: economically, politically, and morally. The treatments of contemporary medicine are either unavailable or too expensive for most sick persons in the world. There is an experience of inequity and injustice which is extensive and can be turned into a motor for revolution if left unaddressed. The distribution of health-care services to all persons on the same standard is both an ideal and a driving force to change in society. In Natural Law Theory, equity and justice are principles revealed in human responses to reality. Human beings, even children, demand equity and justice. Health care systems attempt to put these principles into concrete services, but none do so adequately or to the satisfaction of all. This situation creates the challenge of equity and justice in high-tech medicine. Different medical service models are looked at and compared. Challenging circumstances to achieving equity and justice in health care are considered. Finally, the challenge created by a war metaphor and an industrial metaphor, both of which operate in contemporary medicine, is examined. Ideals like equity and justice are never fully concretized but remain important for driving needed changes in health-care systems.
KEYWORDS: Equity. Medicine. Bioethics.
A equidade no sentido do acesso igual à medicina contemporânea elitista é reconhecida como um dos grandes desafios de hoje: econômico, político e moral. Os tratamentos da medicina contemporânea são estão disponíveis ou são demasiado caros para a maioria das pessoas doentes no mundo. Há uma ampla experiência de desigualdade e injustiça que pode ser trans-formada em um ímpeto para a revolução caso não seja resolvida. A oferta de serviços médicos a todas as pessoas no mesmo padrão é um ideal e uma força motriz para mudar na sociedade. Na teoria do direito natural, a equidade e a justiça são princípios revelados em respostas humanas à realidade. Todos os seres humanos, inclusive as crianças, demandam equidade e justiça. Os sistemas sanitários tentam traduzir esses princípios em serviços concretos, mas nenhum o faz adequadamente ou para a satisfação de todos. Essa situação cria o desafio da equidade e da justiça na medicina de alta tecnologia. Os diferentes modelos de serviço médico são examinados e comparados. São também consideradas as circunstâncias desafiadoras para alcançar a equidade e a justiça nos cuidados médicos. Por fim, o desafio criado por uma metáfora da guerra e uma metáfora industrial, ambos em operação na medicina contemporânea, são examinados. Ideais como a equidade e a justiça nunca são inteiramente concretizados, mas permanecem sendo importantes para realizar mudanças necessárias nos sistemas de cuidados médicos.
PALAVRAS-CHAVE: Equidade. Medicina. Bioética.
La equidad en el sentido de la igualdad de acceso a la medicina contemporánea tradicional se reconoce como uno de los desafíos más grandes de hoy: económico, político y moral. Los tratamientos de la medicina contemporánea son inasequibles o demasiado costosos para la mayoría de las personas enfermas en el mundo. Hay una experiencia de inequidad y de injusticia que es extensa y se puede convertir en motor para la revolución si no se la resuelve. La distribución de los servicios de cuidado médico a todas las personas en el mismo estándar es un ideal y una fuerza impulsora como para cambiar la sociedad. En la teoría del derecho natural, la equidad y la justicia son principios reveladores en respuestas humanas a la realidad. Seres humanos, incluso niños, demandan equidad y justicia. Los sistemas sanitarios intentan convertir estos principios en servicios concretos, pero ninguno los hace adecuados o a la satisfacción de todos. Esta situación crea el desafío de la equidad y de la justicia en la medicina de alta tecnología. Se examinan y se comparan diversos modelos del servicio médico. Se consideran las circunstancias desafiadoras como para alcanzar la equidad y la justicia en los cuidados médicos. Por fin, se examina el desafío creado por una metáfora de la guerra y una metáfora industrial, que funcionan en la medicina contemporánea. Ideales como la equidad y la justicia nunca se concretizan pero siguen siendo de todo importantes para conducir cambios necesarios en los sistemas de cuidados médicos.
PALABRAS LLAVE: Equidad. Medicina. Bioética.
Dos referenciais da Bioética – a Vulnerabilidade
Bioethics ground principles – Vulnerability
Autores:
William Saad Hossne
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Resumo:
Considerando as limitações do principialismo frente à crescente multiplicidade e complexidade das questões bioéticas, julgamos válido o equacionamento de tais questões à luz de “referenciais” (Hossne, 2006). Nesta vertente englobam-se, além dos princípios (adotados, porém, sem “fundamentalismo”) da autonomia, da não maleficência, da beneficência e da justiça), a prudência, a vulnerabilidade, a equidade, a alteridade, o altruismo, a integridade, a solidariedade, a privacidade e a confidencialidade.Dentro desta visão e postura, em trabalho anterior, discutiu-se a prudência (Hossne, 2008).Na presente publicação se procura analisar a vulnerabilidade como referencial da Bioética.Com este objetivo discute-se a situação de ser e de estar vulnerável, em sentido amplo e no campo da bioética, em particular na área da saúde assistencial e na área da pesquisa biomédica.No que se refere à pesquisa é analisada também a questão da vulnerabilidade tal como enfocada nas diretrizes e normas internacionais e brasileiras.Do ponto de vista conceitual procura-se demonstrar que o referencial da vulnerabilidade guarda relação não apenas com o chamado princípio da autonomia, como é classicamente afirmado, mas também com a da justiça e o da dignidade.Ao final, procura-se caracterizar a vulnerabilidade como referencial da bioética entendida em seu sentido abrangente, além da biomedicina.Enfatiza-se a idéia de que a vulnerabilidade deva ser considerada como estado sindrômico que exige avaliação quanto à sua etiopatogenia, fisiopatologia, terapêutica, prognóstico e efeitos colaterais e de que a vulnerabilidade deva ser encarada de modo amplo (sistêmico) e não restrita apenas ao sujeito (paciente ou sujeito da pesquisa) e não se resgata simplesmente com a obtenção do termo de consentimento, não obstante sua importância essencial.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Vulnerabilidade. Bioética-referenciais.
Considering the limitations of principialism before the increasing multiplicity and complexity of bioethical questions, we consider approaching such questions in the light of “ground principles” (Hossne, 2006) an advance. In this trend we add to the principles (adopted without “fundamentalism”) – autonomy, non-maleficence, beneficence and justice), prudence, vulnerability, equity, alterity, altruism, the integrity, solidarity, privacy, and confidentiality. From this perspective and opinion we discussed in a previous work about prudence (Hossne, 2008). In the present publication we aim to analyze vulnerability as a ground principle of Bioethics. We discuss the condition of being vulnerable, temporarily or not, in a broad sense within the field of bioethics, in particular in the area of health care and biomedical research. As for research it is also analyzed the question of vulnerability as focused in international and Brazilian guidelines. From the conceptual point of view we seek to show that the ground principle of vulnerability links not only the principle of autonomy, as classically assumed, but also with that of justice and dignity. With this end in view, we seek to characterize vulnerability as a ground principle of bioethics understood in its inclusive sense, beyond biomedicine. We emphasize the idea that vulnerability must be considered as been syndromic condition that requires evaluation regarding its etiopathogeny, physiopathology, therapeutics, prognostic, and side effects, besides the idea that vulnerability must be faced in a broad (systemic) way and not restricted only to individuals (patients or research subjects), something which is not respected simply by having an informed consent term signed, although this is also essential.
KEYWORDS: Bioethics. Vulnerability. Bioethics-ground principles.
En vista de las limitaciones del principialismo delante la multiplicidad y la complejidad cada vez mayores de las cuestiones bioéticas, consideramos el abordaje de tales cuestiones teniendo en cuenta “principios esenciales” (Hossne, 2006) un avance. En esta tendencia agregamos a los principios (adoptados sin “fundamentalismo” – de la autonomía, no-maleficencia, bene-ficencia y justicia) la prudencia, la vulnerabilidad, la equidad, la alteridad, el altruismo, la integridad, la solidaridad, la privacidad y la confidencialidad. De esta perspectiva y opinión discutimos en un trabajo previo la prudencia (Hossne, 2008). En esta publicación intentamos analizar la vulnerabilidad como principio esencial de la bioética. Discutimos la condición de ser vulnerable, temporalmente o no, en sentido amplio, dentro del campo de la bioética, particularmente en el área del cuidado médico y de la investigación biomédica. En cuanto a la investigación también se analiza la cuestión de la vulnerabilidad según lo enfocado en pautas internacionales y brasileñas. Desde el punto de vista conceptual intentamos demostrar que el principio esencial de vulnerabilidad se vincula no sólo al principio de autonomía, según se dice clásicamente, pero también al de la justicia y de la dignidad. Con esta meta en vista, intentamos caracterizar la vulnerabilidad como principio esencial de la bioética entendido en su sentido inclusivo, más allá de la biomedicina. Acentuamos la idea que la vulnerabilidad se la debe considerar como condición de síndrome que requiere la evaluación respecto a su etiología y patogenía, su fisiopatología, terapéutica, pronóstico y efectos secundarios, además de la idea que la vulnerabilidad se debe hacer frente de una manera amplia (sistémica) y no restringir solamente a los individuos (los pacientes o los sujetos de investigación), algo que no es respetado simplemente se haciendo firmar un término de consentimiento informado, aunque esto sea también esencial.
PALABRAS LLAVE: Bioetica. Vulnerabilidad. Bioetica-principios esenciales.
Dilema ético do docente de graduação em Enfermagem na condução do estágio supervisionado
Ethical dilemma of Nursing undergraduate teachers in supervised pre-service training
Autores:
Elaine Corrêa da Silva
Ana Cristina de Sá
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Resumo:
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre situações que se configuram como um dilema ético para docentes de graduação em Enfermagem na condução de grupos de estágio em instituições de saúde. A pesquisa enfocou a percepção destes docentes acerca da conformidade entre os processos de trabalho empregados pelos funcionários da instituição e as orientações acadêmicas, e a conduta adotada frente aos conflitos. Utilizou-se como metodologia a pesquisa exploratória de caráter qualitativo, que teve como público-alvo 18 docentes. A análise dos dados revelou o modo como o docente exerce ou não sua autonomia durante o estágio e as formas de enfrentamento das questões éticas. As conclusões do estudo apontam para a existência de dificuldades para o exercício da supervisão em razão da resistência e/ou despreparo dos profissionais de enfermagem da instituição para atuar em colaboração com o docente e favorecer o processo de estágio.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Enfermagem-ensino. Estágio supervisionado.
This article presents the results of a research on situations that configure as an ethical dilemma for nursing undergraduate teachers in charge of preservice training in health institutions. The research focused on the perception of these teachers concerning conformity of the work processes used by the employees of the institution and the academic guidelines, as well as the adopted behavior to face conflicts. An exploratory research of a qualitative character was used as methodology, having 18 teachers as subjects. Data analysis shows how teachers use or not their autonomy during preservice training and their ways for facing ethical questions. The conclusions show the existence of difficulties for the exercise of supervision due to resistance and/or unpreparedness of nursing professionals of institutions for contributing with them and making easier preservice training.
KEYWORDS: Bioethics. Nursing teaching. Supervised preservice training.
Este artículo presenta los resultados de una investigación sobre las situaciones que se configuran como dilema ético para los profesores de pregrado de enfermera a cargo del entrenamiento preservicio en instituciones de salud. La investigación es centrada en la opinión de estos profesores referente a la conformidad de los procesos del trabajo usados por los empleados de la institución y las pautas académicas, así bien como el comportamiento adoptado de cara a los conflictos. Una investigación exploratoria de carácter cualitativo fue utilizada como metodología, teniendo 18 profesores como sujetos. El análisis de datos demuestra cómo los profesores utilizan o no su autonomía durante el entrenamiento preservicio y sus maneras para hacer frente a cuestiones éticas. Las conclusiones demuestran la existencia de dificultades para el ejercicio de la supervisión debido a la resistencia y/o a no preparación de los profesionales de enfermería de las instituciones para contribuir con ellos y facilitar el entrenamiento preservicio.
PALABRAS LLAVE: Bioética. Enseñanza de enfermería. Supervisón del entrenamiento preservicio.
A anencefalia sob a ótica da Bioética: a perspectiva dos profissionais de Enfermagem
Anencephaly in the light of Bioethics: the perspective of Nursing professionals
Autores:
Gisele Corrêa Barbosa
Magali Roseira Boemer
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Resumo:
Enquanto aluna de graduação em enfermagem e bolsista de iniciação científica, tive a possibilidade de inserir-me em um projeto cujo tema trata da questão da morte e do morrer. Assim, percorri um caminho que incluiu diversas leituras e filmes para o desenvolvimento de minha sensibilidade no que se refere às múltiplas maneiras do expressar humano, ao lado das vivências de estágios. Nesse sentido, as leituras sobre bioética direcionaram meu olhar para a questão da morte, caracterizada pelo feto anencéfalo. Portanto, a proposta desse estudo foi apreender os significados atribuídos, pelos profissionais de enfermagem, ao cuidado prestado à mulher gestante ou puérpera de feto anencéfalo. Para tanto, recorri à Metodologia da fenomenologia, a qual permitiu-me o acesso a esse objeto de estudo, à sua essência. Foram coletados depoimentos de profissionais de enfermagem da Clínica de Ginecologia e Obstetrícia de um hospital escola, no interior do estado de São Paulo, mediante a questão norteadora: “O que significa para você cuidar de uma mulher que está prestes a dar à luz a um feto anencéfalo? Descreva para mim”. A análise compreensiva dos discursos possibilitou o desvelamento de algumas facetas relevantes, sob a ótica desses profissionais, para o planejamento da assistência à mulher que vivencia o diagnóstico de anencefalia de seu filho. Tal planejamento não poderá seguir um caminho normativo, considerando que a experiência de perda é única, singular e individual. Contudo, as convergências analisadas abrem caminhos para que a enfermagem conduza sua assistência, segundo uma relação de solicitude e zelo, sob um novo paradigma.
PALAVRAS-CHAVE: Anencefalia. Bioética. Enfermagem obstétrica.
As an undergraduate student in nursing and scientific initiation scholarship holder, I had the possibility to be part of a project which has as an object the question of death and dying. Thus, I did several readings and saw man y films for the development of my sensitivity as for the multiple ways of human expression. In this sense, the readings on bioethics had directed my look to the question of death in terms of anencephalic embryos. Therefore, the proposal of this study was to apprehend the meanings attributed by nursing professionals to care given to anencephalic embryo mothers or pregnant women. I used the Methodology of phenomenology to reach the essence of this subject. Reports of nursing professionals of the Clinic of Gynecology and Obstetrics of a hospital from a São Paulo state city were collected by means of a guiding question: “What does it means you to take care of a woman who is going to give birth to an anencephalic embryo? Describe”. The comprehensive analysis of discourses produced made possible do reveal some relevant aspects from the perspective of these professionals, for planning assistance to the woman who receives a diagnosis of an anencephalic son. Such planning can not follow a normative guideline, considering that the experience of loss is unique, singular and individual. However, the analyzed convergences open ways so that the nursing team may give assistance according to a relationship of solicitude and zeal, under a new paradigm.
KEYWORDS: Anencephaly. Bioethics. Obstetrical nursing.
Como estudiante de enfermería y portadora de una beca de iniciación científica, he tenido la posibilidad de ser parte de un proyecto que tiene como objeto la cuestión de la muerte y del morir. Así, hice varias lecturas y he visto películas para el desarrollo de mi sensibilidad en cuanto a las maneras múltiples de expresión humana. En este sentido, las lecturas en bioética han dirigido mi mirada a la cuestión de la muerte en términos de embriones anencefálicos. Por lo tanto, este estudio intenta aprehender los significados atribuidos por profesionales de enfermería al cuidado dado a las madres de embriones anencefálicos o mujeres embarazadas. Utilicé la metodología de la fenomenología para alcanzar la esencia de este tema. Los informes de los profesionales de enfermería de una clínica de Ginecología y obstetricia de un hospital de una ciudad del estado de São Paulo fueron recogidos de promedio una pregunta rectora: ¿“Qué significa para Usted cuidar de una mujer que vaya a dar a luz a un embrión anencefálico? Descríbelo”. El análisis comprensivo de los discursos producidos hecho posible revelar algunos aspectos relevantes de la perspectiva de estos profesionales, para el planeamiento de ayuda a la mujer que recibe una diagnosis de hijo anencefálico. Tal planeamiento no puede seguir una pauta normativa, se considerando que la experiencia de la pérdida es única, singular e individual. Sin embargo, las convergencias analizadas permiten que el equipo de enfermería las ayude según una relación de solicitud y celo, bajo un nuevo paradigma.
PALABRAS LLAVE: Anencefalia. Bioética. Oficio de enfermera obstétrico.
Os significados e os motivos do suicídio: as representações sociais de pessoas residentes em Bragança Paulista, SP
The meanings and the reasons of suicide: the social representations of people from Bragança Paulista
Autores:
Edilberto Raimundo Daolio
José Vitor da Silva
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Resumo:
Trata-se de um estudo qualitativo, que teve como objetivo identificar os significados e os motivos que levam ao suicídio, na perspectiva de moradores da cidade de Bragança Paulista, SP. Foram entrevistadas 30 pessoas de ambos os sexos, divididos em três sub-amostras: sujeitos com alguma atividade profissional ligada ao fenômeno do suicídio; integrantes do senso comum e pessoas que passaram pela tentativa do suicídio. A coleta de dados foi realizada mediante entrevista semi-estruturada, gravada e transcrita literalmente. As diretrizes metodológicas do Discurso do Sujeito Coletivo foram utilizadas para a seleção das idéias centrais e das expressões-chave correspondentes, a partir das quais foram extraídos os discursos dos sujeitos. Em relação aos significados de suicídio, identificaram-se das pessoas com alguma formação profissional, as seguintes representações sociais: “Sofrimento” e “Desespero”, entre outras; dos participantes do senso comum: “Fuga” e “Desespero”, entre outras e daqueles que passaram pela tentativa: “Sofrimento”, “Fuga” e “Desespero”, entre outras. Quanto aos motivos do suicídio, segundo os profissionais, destacaram-se os seguintes: “Patologias” e “Cultura suicida”, entre outras; de acordo com os respondentes do senso comum: “Aspectos Socioculturais” e “Patologias”, entre outras e pelos que passaram pela tentativa de suicídio: “Aspectos Socioculturais” e “Desespero”, entre outras. Ao comparar os significados e os motivos do suicídio entre os três grupos estudados, percebeu-se que eles são muito diversificados. Concluiu-se que os significados e os motivos do suicídio abrangem aspectos multidimensionais.
PALAVRAS-CHAVE: Suicídio. Morte. Representação social.
This qualitative study aims to identify the meanings and reasons that lead to suicide from the perspective Bragança Paulista inhabitants. We interviewed 30 people, both male and female, divided in three sub-samples: people with some professional activity linked to the phenomenon of suicide; common sense people and people who attempted suicide. Data collection was carried through by means of a half-structured and recorded interview transcribed literally. The methodology was the guidelines of Collective Subject Discourse for selecting central ideas and the corresponding key expressions from which we identified subjects’ discourses. In relation to the meanings of suicide, we identified from people with some professional training the following social representations: “Suffering” and “Desperation”, among others; from the participants of common sense: “Escape” and “Desperation”, among others; and from those who attempted suicide: “Suffering”, “Getaway” and “Desperation”, among others. Regarding the reasons for suicide, according to professionals, we had: “Pathologies” and “Suicidal Culture”, among others; according to respondents from common sense: “Socio Cultural Aspects” and “Pathologies”, among others; and from those who attempted suicide: “Socio Cultural Aspects” and “Desperation”, among others. When comparing the meanings and reasons for suicide in the three studied groups, we perceived that they are much diversified. We concluded that the meanings and the reasons for suicide has multidimensional aspects.
KEYWORDS: Suicide. Death. Social representation.
Esto estudio cualitativo intenta identificar los significados y las razones que llevan al suicidio según los habitantes de Bragança Paulista. Se entrevistaran 30 personas, varones y hembras, divididos en tres subgrupos: la gente con una cierta actividad profesional ligada al fenómeno del suicidio; gente del sentido común y gente que intentó suicidio. La colecta de datos fue ejecutada de promedio una entrevista semiestructurada y transcrita literalmente. La metodología fueran las pautas del discurso del sujeto colectivo como para seleccionar las ideas centrales y las expresiones dominantes correspondientes de las cuales identificamos los discursos de los sujetos. En lo referente a los significados del suicidio, identificamos de gente con un cierto entrenamiento profesional las representaciones sociales siguientes: “Sufrimiento” y “Desesperación”, entre otros; de los participantes del sentido común: “Evasión” y “Desesperación”, entre otros; y de los que intentaran suicidio: “Sufrimiento”, “Evasión” y “Desesperación”, entre otros. Respecto a las razones del suicidio, según los profesionales teníamos: “Patologías” y “Cultura Suicida”, entre otros; según respondedores del sentido común: “Aspectos Sociales y Culturales” y “Patologías”, entre otros; y de los que intentaran suicidio: “Aspectos Sociales y Culturales” y “Desesperación”, entre otros. Al comparar los significados y las razones del suicidio en los tres grupos estudiados, percibimos que hay una grande diversificación. Concluimos que los significados y las razones del suicidio tienen aspectos multidimensionales.
PALABRAS LLAVE: Suicidio. Muerte. Representación social.
Cuidados Paliativos aos pacientes terminais: percepção da equipe de Enfermagem
Palliative Care to terminal patients: perception of the Nursing team
Autores:
Júlio César Batista Santana
Ana Cristina Viana Campos
Bruna Danielle Guedes Barbosa
Carlos Eduardo Freitas Baldessari
Kênia Fraga de Paula
Maria Alice Efigênia Rezende
Bianca Santana Dutra
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Resumo:
Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa exploratória,realizado em um hospital do interior de Minas Gerais, com o objetivo de compreender o significado atribuído pela equipe de enfermagem aos cuidados paliativos com pacientes termi-nais.A partir dos relatos feitos pela equipe de enfermagem, foram identificadas cinco categorias: Percebendo a necessidade de humanizar o cuidar dos pacientes terminais; Presença da família: ligação no final da Vida; Necessidades básicas do paciente terminal; Despreparo da equipe para lidar com o processo de finitude; Respeitar os limites reanimar ou não reanimar.Os resultados apontam que cuidar de pacientes terminais exige muito mais do que conhecimentos técnico-científicos, requer a compreensão a fundo de sua individualidade, a partir de um relacionamento interpessoal de valorização da pessoa humana, contribuindo conseqüentemente, com o processo de humanização dos cuidados paliativos.
PALAVRAS-CHAVE: Cuidado paliativo. Paciente terminal. Equipe de enfermagem.
This exploratory qualitative study was carried through in a hospital of a Minas Gerais city aiming to understand the meaning attributed by the nursing team to palliative care for terminal patients. From the reports done by the nursing team, five categories were identified: Perceiving the necessity of humanizing care of terminal patients; Presence of the family: bonding in end of Life; Basic necessities of terminal patients; Unpreparedness of the team to deal with the finitude process; Respecting the limits - to reanimate or not to reanimate. Results show that caring for terminal patients demands much more than technical-scientific kno-wledge, requiring a deep understanding of their individuality, from an interpersonal relationship of honoring human persons, contributing consequently to the process of humanization of palliative care.
KEYWORDS: Palliative care. Patient terminal. Team of nursing.
Este estudio cualitativo exploratorio fue ejecutado en un hospital de una ciudad de Minas Gerais como para entender el significado atribuido por el equipo de enfermería al cuidado paliativo para pacientes terminales. Desde los informes hechos por el equipo de enfermería, cinco categorías fueron identificadas: Percibir la necesidad de humanización del cuidado de pacientes terminales; Presencia de la familia: enlaces en el final de la vida; Necesidades básicas de pacientes terminales; No preparación del equipo a ocuparse del proceso de finitud; Respetando los límites - reanimar o no reanimar. Los resultados muestran que el cuidar de pacientes terminales exige el conocimiento mucho más que técnico-científico, requiriendo una comprensión profunda de su individualidad, una relación interpersonal que honra a personas humanas, contribuyendo por lo tanto al proceso de la humanización del cuidado paliativo.
PALABRAS LLAVE: Cuidado paliativo. Paciente terminal. Equipo de enfermería.
Antropologia integral e holística: cuidar do ser e a busca de sentido
Integral and holistic anthropology: to care of being and the search of sense
Autores:
Alexandre Andrade Martins
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Resumo:
Nesse artigo apresentamos uma reflexão antropológica de cunho filosófico e teológico existencial, na qual buscamos mostrar as contradições do mundo moderno em relação ao seu paradigma antropológico e o cuidado com o outro. A partir disso, lançamo-nos em busca de uma antropologia integral capaz de fundamentar a importância do cuidado com o outro dentro de um contexto de crise de sentido e ética. Fazemos uma reflexão ontológica sobre a questão do ser e a sua importância quando falamos do cuidado. A supremacia do logos analítico moderno encobriu a ternura e o vigor do eros, fazendo com que o cuidado fosse relegado a segundo plano. Mostramos como isso ocorre na sociedade contemporânea e apresentamos algumas pistas de como resgatar o modo-de-ser-cuidado e abrir o ser humano para a busca de sentido e sua realização existencial.
PALAVRAS-CHAVE: Antropologia. Cuidado. Ética.
In this article we present an anthropological reflection from a philosophical and theological existential perspective in which we seek to show the contradictions of the contemporary world in relation to its anthropologic paradigm and care with the other. We seek with this in view an integral anthropology capable to ground the importance of care with the other in a context of crisis of sense and ethics. We make an ontological reflection on the question of being and its importance when we speak of care. The supremacy of the modern analytical logos sent Eros tenderness and force to the background, relegating care. We show how this occurs in contemporary society and present some clues about how to rescue a –caring-way-of-being and to open human beings for the search of sense and its existential accomplishment.
KEYWORDS: Anthropology. Care. Ethics.
En este artículo presentamos una reflexión antropológica de una perspectiva existencial filosófica y teológica en la cual intentamos demostrar las contradicciones del mundo contemporáneo en lo referente a su paradigma antropológico y cuidado con el otro. Buscamos con esto la visión una antropología integral capaz de fundamentar la importancia del cuidado con el otro en un contexto de crisis del sentido y de la ética. Hacemos una reflexión ontológica acerca de la cuestión del ser y de su importancia cuando hablamos de cuidado. La supremacía del moderno logos analítico apartó la dulzura y la fuerza de Eros, relegando el cuidado. Demostramos cómo esto ocurre en la sociedad contemporánea y presentamos algunas pistas sobre cómo rescatar una manera-cuidadosa-de ser y abrir a los seres humanos a la búsqueda del sentido y de su realización existencial.
PALABRAS LLAVE: Antropología. Cuidado. Ética.
Escravismo biológico ou jurídico? O caso da pesquisa com células-tronco embrionárias
Biological or legal slavery? The case of research with embryonic stem-cells
Autores:
Anarita Araujo da Silveira
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Resumo:
O presente artigo aborda a situação brasileira acerca da utilização de células-tronco extraídas de embriões humanos fertilizados in vitro, para fins de pesquisa e terapia, a partir da autorização dada pela Lei de Biossegurança n. 11.105, promulgada em 24 de março de 2005. Em 30 de maio do mesmo ano esta lei foi contestada quanto a sua constitucionalidade através da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510, entretanto, teve sua constitucionalidade confirmada pelo julgamento da Corte Constitucional Brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de maio de 2008. O objetivo deste artigo é mostrar o movimento de coisificação do embrião humano nos tribunais salientando a contradição desta postura com a cultura da vida assumida pelo texto constitucional brasileiro de 1988. Metodologicamente adotou-se uma postura dedutiva-hermenêutica, como conclusão, em razão de partir-se do referencial de que a vida humana é sacra e absoluta e de que toda a forma de vida humana, em especial as mais vulneráveis, são merecedoras de respeito e proteção, independentemente do resultado do julgamento desta ação, manteve-se a convicção de que a referida lei é inconstitucional.
PALAVRAS-CHAVE: Embrião. Direitos humanos. Pesquisa-células-tronco embrionárias.
The present article approaches the Brazilian situation concerning the use of stem-cells derived from in vitro fertilized human embryos for research and therapy purposes, from the authorization given by Biosecurity Law 11.105, promulgated in March 24, 2005. In May 30 the same year this law was contested regarding its constitutionality through the Direct Action of Unconstitutio-nality 3510, but had its constitutionality confirmed by the judgment of the Brazilian Supreme Court (STF – Supremo Tribunal Federal) in May 28, 2008. The aim of this article is to show the movement of reification of the human embryo in the courts pointing out the contradiction of this opinion with the culture of life assumed by the Brazilian Constitution of 1988. From a deductive-hermeneutical methodology, we reached our conclusion using the ground principle according to which human life is sacred and absolute and of that all human life forms, especially the most vulnerable, deserve respect and protection, something which allows us to say that notwithstanding the result of the judgment of this Action, the said Law certainly is unconstitutional.
KEYWORDS: Embryo. Human rights. Research-embryonic stem-cells.
Este artículo acerca a la situación brasileña referente al uso de las células troncales derivadas de embriones humanos fertilizados in vitro para propósitos de investigación y terapia, desde la autorización dada por la Ley de Bioseguridad 11.105, promulgada el 24 de marzo de 2005. El 30 de mayo del mismo año la ley fue disputada respecto a su constitucionalidad con la acción directa de inconstitucionalidad 3510, pero tubo su constitucionalidad confirmada por el juzgamientodel Supremo Tribunal Federal brasileño (STF) el 28 de mayo de 2008. Este artículo intenta demostrar el movimiento de reificación del embrión humano en las cortes, indicando la contradicción de esta opinión con la cultura de la vida que propone la constitución brasileña de 1988. Desde una metodología deductiva-hermenéutica, alcanzamos nuestra conclusión utilizando el principio esencial según el cual la vida humana es sagrada y absoluta y que todas las formas de vida humana, especialmente las más vulnerables, merecen respecto y protección, algo que permite que digamos que a pesar del resultado del juzgamiento de esta acción, la dicha ley es ciertamente inconstitucional.
PALABRAS LLAVE: Embrión. Derechos humanos. Investigación-células troncales embrionarias.
Aspectos éticos quanto ao acesso desigual à água potável
Ethical aspects regarding equity in the access to potable water
Autores:
Silene Maria Nunes
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Resumo:
A água é um bem comum e deve ser fornecida de forma justa e igual a todos indistintamente. A água potável é um símbolo de saúde e qualidade de vida, porém esse bem vital encontra-se cada vez mais escasso. Questões como a privação e precariedade em relação à água potável, estão intrinsecamente relacionadas com a saúde pública, e esses problemas envolvem interações entre instituições, Estados, ambientes e coletividades. Este trabalho tem por objetivo abordar os aspectos éticos e bioéticos quanto ao acesso desigual à água potável, através de uma análise crítica dos problemas atuais encontrados no Brasil e em cinco macro-regiões do planeta. Bem como, avaliar os problemas encontrados e perspectivas futuras, a fim de encontrar possíveis soluções da escassez dos recursos hídricos.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Água potável. Saúde pública.
Water is a common good and must be supplied in a just and fair way to all people. Potable water is a symbol of health and quality of life, but this vital good is ever scarcer. Questions as privation and precariousness in relation to potable water are intrinsically related to public health, and these problems imply interactions among institutions, States, environments and collectives. This work aims to approach the ethical and bioethical aspects of the different access conditions of potable water, through a critical analysis of the current problems in Brazil and five macro-regions of the planet. It also aims to evaluate future perspectives and problems identified in order to find possible solutions for scarcity of water resources.
KEYWORDS: Bioethics. Potable water. Public health.
El agua es un bien común y se debe proveer de una manera justa a toda la gente. El agua potable es un símbolo de la salud y de la calidad de vida, pero este bien vital es siempre más escaso. Cuestiones como la privación y la precariedad en lo referente al agua potable se relacionan intrínsecamente con la salud pública, y estos problemas implican interacciones entre las instituciones, los estados, los ambientes y las colectividades. Este trabajo apunta acercar a los aspectos éticos y bioéticos de las diversas condiciones del acceso al agua potable, con un análisis crítico de los problemas actuales en el Brasil y cinco ma-cro-regiones del planeta. También apunta evaluar las perspectivas futuras y los problemas identificados para encontrar soluciones posibles para la escasez de recursos hídricos.
PALABRAS LLAVE: Bioética. Agua potable. Salud pública.
Paradigmas da Bioética no cuidado à saúde bucal
Paradigms of Bioethics in oral health care
Autores:
Maria Julia Pereira Coelho-Ferraz
Alquermes Valvassori
Dagmar de Paula Queluz
Reinaldo Rayer
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Resumo:
O presente estudo teve por objetivo refletir sobre as relações da saúde bucal num contexto global implicado com o requerimento do estilo de vida contemporânea diante de alguns ditames bioéticos. Para tanto, foi realizada revisão, a partir do banco de dados PubMed, Medline e LILACS, de artigos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, bem como dos livros texto mais importantes publicados nos últimos anos.Entre os achados destaca-se que a Bioética, como objeto de estudo reflexivo sistemático inter e trans-disciplinar ligado à ética da conduta humana, convoca como realidade emergente transcender o diálogo discursivo para a práxis no sentido de resgatar a felicidade humana numa pluralidade social, política, religiosa que se dá na história de cada pessoa. A boca como integrante deste corpo, desempenha funções fisiológicas delicadas e vitais para a manutenção da saúde como um todo, pois é um órgão de absorção de nutrientes, essencial para o desenvolvimento físico e mental, bem como um órgão de expressão de sentimentos, defesa, enfim, de indispensável importância para a fisiologia e aspecto comportamental da pessoa. No corpo, a boca alimenta o homem tanto do ponto de vista mecânico como do ponto de vista psicofisiológico. O gesto, a palavra, o beijo, o cantar, a salivação, o fumar, cuspir, o respirar, a sucção, a deglutição expressam-se visivelmente na boca como funções mecânico-psico-funcional. Concluiu-se que a Odontologia enquanto ciência da vida torna-se fundamental para a saúde da pessoa numa pluralidade social, política e cultural que envolve uma construção integral e ética por meio de sua atuação teórica e prática em benefício da sociedade em que vivemos. O conhecimento da vida e o conhecimento dos valores norteiam o nosso agir e torna-se essencial e persistente para uma prática mais humana tendo sempre em mente que qualquer exercício das relações profissionais em saúde tornam-se destinatários do discurso bioético.
PALAVRAS-CHAVE: Saúde bucal-cuidado. Ética. Bioética.
The present study aims to reflect on the relations of oral health in a global context marked by the requisite of contemporary life style before some bioethical principles. For doing this, a survey was carried through in PubMed, Medline and LILACS databases of articles published in national and international scientific magazines, as well the most important books published in recent years. Among the findings we may point out an emphasis in Bioethics, as an object of systematic inter and transdisciplinary reflective studies linked to the ethics of human behavior, summons as an emergent reality to go beyond discursive dialog and reach praxis in order to rescue human happiness in a social, political, and religious plurality which is the place of each person’s history. The mouth, as part of this body plays delicate and vital physiological functions for the maintenance of health as a whole, and therefore it is an organ for the absorption of nutrients, essential for physical and mental development, as well as a way of expressing feelings, defense, in sum, an indispensable organ for people’s physiology and behavior. In the body, the mouth feeds man from a mechanical point of view and psycho-physiologic one. Gesture, words, kisss, singing, salivation, smoking, spiting, breathing, suction, and deglutition is expressed visibly in the mouth as mechanic-psycho-functional processes. We conclude that Dentistry as a science of life is vital for people’s health in a social, cultural, and political plurality that implies an integral and ethical construction by means of its theoretical and practical work in benefit of the society we live. The knowledge of life and values guide our actions and are essential and persistent for a more humane practice having in mind that any exercise of professional relationships in health is an addressee of the bioethical discourse.
KEYWORDS: Oral health. Ethics. Bioethics.
Este estudio intenta reflejar acerca de las relaciones de la salud oral en un contexto global marcado por el requisito del estilo de vida contemporáneo delante algunos principios bioéticos. Para hacerlo, una busca fue ejecutada en las bases de datos PubMed, Medline y LILACS de artículos publicados en periódicos científicos nacionales e internacionales, así bien en los libros más importantes publi-cados estos últimos años. Entre los resultados podemos precisar un énfasis en la bioética como objeto de estudios reflexivos interdisciplinarios y transdisciplinarios sistemáticos ligados a la éticas de la conducta humana, que nos llama en cuanto realidad emergente a ir más allá del diálogo divagador y a alcanzar la praxis como para rescatar la felicidad humana en una pluralidad social, política y religiosa que es el lugar de la historia de cada persona. La boca, como parte del cuerpo, tiene funciones fisiológicas delicadas y vitales para el mantenimiento de la salud en su conjunto, y por lo tanto es un órgano de absorción de alimentos, esencial para el desarrollo físico y mental, así como una manera de expresar sensaciones, defensa, en suma, un órgano imprescindible para la fisiología y el comportamiento de la gente. En el cuerpo, la boca alimenta al hombre desde un punto de vista mecánico y psicofisiológico. El gesto, las palabras, el beso, el canto, la salivación, el fumar, el escupir, la respiración, la succión y la deglución se expresan visiblemente en la boca como procesos mecánico-psico-funcionales. Concluimos que la odontología como una ciencia de la vida es vital para la salud de la gente en una pluralidad social, cultural y política que implique una construcción integral y ética de promedio su trabajo teórico y práctico en beneficio de la sociedad en la que vivimos. El conocimiento de la vida y los valores dirigen nuestras acciones y son esenciales y persistentes para una práctica más humana que tenga en mente que cualquier ejercicio de relaciones profesionales en salud es un destinatario del discurso bioético.
PALABRAS LLAVE: Salud oral-cuidado. Ética. Bioética.
O conceito de ato ético de Bakhtin e a responsabilidade moral do sujeito
Bakhtin’s concept of ethical act and the agent’s moral responsibility
Autores:
Adail Sobral
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Resumo:
Este artigo apresenta considerações acerca da maneira como o pensador russo M. Bakhtin, em sua concepção do ato ético, ou ato “responsável”, propõe e defende a centralidade do agente em sua relação ética com outros agentes, no contexto concreto da ação, como o cerne do agir humano. Com esse objetivo, percorre brevemente a obra conhecida como Para uma filosofia do ato depois de situá-la em seu contexto histórico de surgimento, vital para a sua devida compreensão. Trata-se de uma tentativa de trazer ao campo da Bioética, nesta época de medicina tecno-científica, uma reflexão vinda da tradição eslava de pen-samento em defesa de uma ética da responsabilidade.
PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade moral. Ética. Bakhtin.
This paper discusses the way the Russian thinker M. Bakhtin, in his conception of the ethical, or “responsible”, act, proposes and argues for the centrality of the agent in her ethical relationship with other agents in the concrete context of action as the kernel of human agency. With this aim in view, the paper briefly examines Bakhtin’s work known as Towards a Philosophy of the Act, after presenting it from the perspective of his historical context of emergence, crucial for adequately understanding it. We try to bring to the field of Bioethics, in our time of techno-scientific medicine, a reflection coming from the Slavic thought tradition in defense of an ethics of responsibility.
KEYWORDS: Moral responsibility. Ethics. Bakhtin.
Este artículo presenta una discusión de la manera como el pensador ruso M. Bajtín, en su concepción del acto ético, o “responsable”, propone e defiende la centralidad del agente en su relación ética con otros agentes en el contexto concreto de la acción, comprendida como el atributo principal de la acción humana en general. Con esta meta, examina concisamente la obra de Bajtín conocida como Hacia una filosofía del acto, tras presentarla de la perspectiva de su contexto histórico, que es vital para su debida comprensión. Intentamos presentar al campo de la Bioética, en nuestro tiempo de medicina tecno-científica, una reflexión venida de la tradición eslava de pensamiento centrada en al defensa de una ética de la responsabilidad.
PALABRAS LLAVE: Responsabilidad moral. Ética. Bajtín.
Desobediência civil à luz dos referenciais da Bioética. Em destaque – o referencial da Justiça
Civil disobedience under in the ligh of Bioethics ground principles with an emphasiz on Justice ground principle
Autores:
Selma Aparecida Cesarin
William Saad Hossne
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Resumo:
O objetivo geral deste artigo é trazer à baila o instituto da Desobediência Civil, no universo do Direito, face aos Referenciais da Bioética, no mundo da Bioética, com destaque para o Referencial da justiça. O termo Desobediência Civil cristalizou-se a partir do ensaio de Henry Thoreau, publicado em 1849, sendo uma das espécies do Direito de Resistência. Já a justiça passou a ser considerada princípio da Bioética a partir da publicação do Relatório Belmont, em 1978 e a Teoria dos Referenciais da Bioética foi proposta em 2006, como substituição à Teoria dos Princípios, devido, principalmente, ao caráter rígido desta última. Inicial-mente, a Teoria dos princípios era fechada e apresentava três princípios, que depois se reorganizaram em quatro, sendo que entre eles já se apresentava o Princípio da justiça. Por sua vez, a Teoria dos Referenciais apresenta vários Referenciais e é aberta, dinâmica, acompanhando a evolução do ser humano, sem a postura rígida presente na Teoria dos Princípios. A análise das duas: a Desobediência Civil, no mundo do Direito, e a justiça, como Referencial da Bioética, permitiu concluir que pode existir estreita relação entre elas, como caminho de defesa da cidadania. Para a realização deste artigo foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica exploratória, com inserção de análise crítica a respeito do material pesquisado.
PALAVRAS-CHAVE: Desobediência Civil. Bioética-referenciais. Bioética e cidadania.
The general purpose of this article is to discuss Civil Disobedience in the context of Law in the light of Bioethics Ground Principles, in the context of Bioethics emphasizing the one of Justice. The term Civil Disobedience was born in an essay by Henry Thoreau, published in 1849, and became a principle of the Right to Resistance. Justice is considered a Bioethics Principle since Belmont Report’s publication, in 1978. Bioethics Ground Principles Theory was proposed in 2006, as a kind of substitution to the Principles Theory, mainly due to the rigid character of the last one. First the Principles Theory was constituted by three principles, but a little later it was reorganized in four ones. Justice was present in both sets. On the other hand, Bioethics Ground Principles Theory presents some important Ground Principles, and it is dynamic and open to changes, evolving together with human evolution, and it do not present so rigid a position such as that proposed by Principles Theory. The analysis of the Civil Disobedience, in Law context, and justice as a Bioethical Ground Principle allows us to see an intimate relationship between them in favor of citizenship. For the accomplishment of this article we used an exploratory bibliographical survey integrated to a critical analysisos collected material.
KEYWORDS: Civil disobedience. Bioethics-ground principles. Bioethics and citizenship.
Este artículo intenta discutir la desobediencia civil en el contexto del Derecho teniendo en cuenta los referenciales de la bioética, en el contexto de la bioética, con en énfasis en el principio de justicia. La desobediencia civil es término que nació en un ensayo de Henry Thoreau, publicado en 1849, y se convirtió en un principio del derecho a la resistencia. Se considera la justicia un principio de la bioética desde la publicación del Informe Belmont, en 1978. La teoría de los referenciales de la bioética fue propuesta en 2006, en substitución a la teoría de los principios, principalmente debido al carácter rígido de esta. Primero la teoría de los principios ha sido constituida por tres principios, pero adelante fue reorganizada en cuatro. La justicia estaba presente en ambos sistemas. Por una parte, la Teoría de los Referenciales de la bioética presenta algunos importantes principios esenciales, y es dinámica y abierta a los cambios, desarrollándose junto con la evolución humana, y no presenta una posición tan rígida como lo es la propuesta por la Teoría de los Principios. El análisis de la desobediencia civil, en el contexto del derecho, y la justicia como principio bioético esencial permite que consideremos la relación íntima entre ellos a favor de la ciudadanía. Para la realización de este artículo hemos hecho un examen bibliográfico exploratorio integrado a la análisis del material recogido.
PALABRAS LLAVE: Desobediencia civil. Bioética-referenciales. Bioética y ciudadanía.
Estudo de caso - Bioética - e agora, o que fazer?
Autores:
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Notícias do Programa de Mestrado em Bioética
Autores:
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Orientações para colaboradores
Autores:
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