Revista Bioethikos

Bioética no Brasil: uma década de conquistas (2002-2012) Nesta nota editorial, não temos a pretensão de esgotar o relato dos avanços da bioética na última década (2002-2012), mas tão somente evidenciar alguns fatos e iniciativas inovadoras mais significativas. Eventos de bioética mais significativos. O evento inaugural desta década podemos dizer que foi a realização em nosso País do VI Congresso Mundial de Bioética, em Brasília (30 de outubro a 3 de novembro de 2002), que abordou a temática: Bioética, poder e injustiça. Um esforço conjunto da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e IAB, Associação Internacional de Bioética (International Association of Bioethics), e mais um pool de instituições e Universidades públicas e comunitárias, realizaram o maior congresso em termos de participação (1352 congressistas, 900 brasileiros e 452 estrangeiros, procedentes de 62 países) até hoje na história da IAB. Esse evento cravou na história da bioética mundial a temática sociopolítica da exclusão e injustiça do mundo pobre e em desenvolvimento. Ainda na área de eventos, tivemos os esforços da SBB nacional e regionais, com a realização de congressos nacionais a cada dois anos. Já foram realizados nove congressos nacionais, sendo que o último, IX Congresso Brasileiro de Bioética, foi também realizado em Brasília (7-10 de setembro de 2011), retomando a temática do Congresso Mundial: Bioética(s), poder(es) e injustiça(s): uma década depois. Encerra-se essa década com a realização do 8º. Congresso Internacional de Bioética Clínica, com o tema Bioética Clínica na Diversidade, realizado em São Paulo (SP), 16-19 de maio de 2012, pelo Centro Universitário São Camilo, com apoio da SBB e de outras entidades camilianas brasileiras. Educação em bioética. Em 2002, existia no Brasil somente alguns cursos de pós-graduação lato sensu (360h/aula). Hoje, esses cursos aumentaram significativamente em várias universidades. Avançamos academicamente em profundidade com o início de quatro cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado em 
bioética (Centro Universitário São Camilo – 2004 mestrado e 2008 doutorado (São Paulo); Universidade de Brasília – 2008 (DF); e no Rio de Janeiro – 2009, com um programa interinstitucional entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio e Faculdade Nacional de Saúde Pública (Fiocruz)). O Centro Universitário São Camilo (São Paulo-SP) formou até o momento 108 mestres e três doutores em bioética. O programa mais recente de mestrado em bioética aprovado pela CAPES é o da Universidade Católica do Paraná – outubro de 2012 (Curitiba). Publicações em bioética. Cresceu significativamente o número de publicações na área de bioética com o envolvimento de inúmeras editoras nacionais. Algumas dessas produções ganharam tradução para o espanhol e inglês. É o caso da publicação Bioética na ibero-américa: história e perspectivas (Espanhol, em Santiago (Chile), português, no Brasil, e inglês, pela Springer, em Amsterdam e Londres); a publicação do Dicionário Latino-Americano de Bioética, patrocinado pelo escritório regional da UNESCO para a América Latina. No nosso País, ressaltamos, ainda, a publicação da Revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina (1993); a Revista Brasileira de Bioética, da Sociedade Brasileira de Bioética (2005); e Revista Bioethikos, do Centro Universitário São Camilo em São Paulo (2007). Temáticas relevantes – a) controle social das pesquisas com humanos. Ao longo dessa década, não deixa de ser um fato extraordinário, com a aprovação, em 1996, da resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde / Ministério da Saúde, a implantação do controle social na área da pesquisa em seres humanos. Uma rede de mais de 600 comitês de ética em pesquisa no Brasil de hoje exercitam a chamada cidadania da vigilância; b) questões éticas de final de vida. Houve a atuação marcante do Conselho Federal de Medicina (CFM), com a aprovação do novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor em 13 de abril de 2010. Entre as inovações, foi dada ênfase em cuidados paliativos, não à prática da distanásia na terminalidade da vida e, por último, deu-se a aprovação das diretivas antecipadas de vida (1995/2012). Descoberta nas origens da bioética e Unesco. Descobrimos também, em 2007, com Hans-Martin Sass (alemão que trabalha no Instituto Kennedy de Bioética em Washington, DC), que quem primeiro utilizou o neologismo “bioética” não foi Potter, em 1970, mas Fritz Jahr, em 1927, na Alemanha. Jahr ampliou o imperativo categórico kantiano e propôs o imperativo bioético: “Respeite todo ser vivo, como princípio e fim em si mesmo e trate-o, se possível, enquanto tal”. Saudamos com entusiasmo, em 2005, em âmbito internacional, a conquista da aprovação pela UNESCO da histórica “Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos”. Hoje, a Rede UNESCO de Bioética tem uma atuação destacada na América Latina, com ênfase em educação em Bioética, com a publicação de um período digital via internet. Comissão Nacional de Bioética e políticas públicas. Em nosso País, carecemos de uma Comissão Nacional de Bioética, que, a exemplo de outros países mais avançados, assessore a Presidência do País, o Congresso e políticos em questões de elaboração de políticas públicas que envolvam questões de bioética. Não podemos mais deixar essas discussões serem instrumentalizas pela mera politicagem de um debate ideologizado. O debate pelo Supremo Tribunal de Justiça em relação aos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), embriões para pesquisa e anencéfalos é uma evidência clara de que faltam educação e cultura bioética. Que a leitura e reflexão dos textos desta publicação nos ajudem a termos a ousadia profética na implementação de ações de transformação da nossa sociedade a partir dos valores de solidariedade, justiça e inclusão participativa. Leo Pessini* William Saad Hossne**

Bioethics in Brazil: a decade of achievements (2002-2012) With this editorial note we have no intention of exhausting the account of the advances in bioethics in the last decade (2002-2012); our only intention is to highlight some facts and the most significant innovative initiatives. Most significant bioethics events. We may say that the inaugural event of this decade was the carrying out in our country of the VI World Congress of Bioethics in Brasilia (October 30 to November 3, 2002), which addressed the theme: Bioethics, power and injustice. A joint effort of the Brazilian Society of Bioethics (SBB) and IAB, International Association of Bioethics, and also of a pool of institutions and public and community universities, conducted the largest convention in terms of participation (1352 congressmen, 900 Brazilians and 452 foreigners, coming from 62 different countries) to date in the history of IAB. This event marked the sociopolitical themes of injustice and exclusion of the poor and the developing world in the world history of bioethics. Also in the event’s area, the efforts of national and regional SBB were present with national congresses every two years. Nine national congresses have already happened, the last of which, IX Brazilian Congress of Bioethics, was also held in Brasilia (7-10 September 2011), resuming the theme of the World Congress: Bioethics, power and injustice(s): one decade later. This decade ends with the completion of the 8th International Congress of Clinical Bioethics, addressing the theme Diversity in Clinical Bioethics. It was held in São Paulo (SP), 16-19 May 2012 at São Camilo University Center, with support from SBB and other Brazilian St. Camillus entities. Education in Bioethics. In 2002, there were in Brazil only a few lato sensu graduation (360 class hours) courses. Today, these courses have significantly increased in several universities. The beginning of four courses of stricto sensu graduate studies, master’s and doctorate in bioethics was an academic advance (São Camilo University Center – 2004 Masters and 2008 doctorate (São Paulo); University of Brasília – 2008 (DF) and Rio de Janeiro – 2009, with an inter institutional program between the Federal University of Rio de Janeiro, the State University of Rio and the National School of Public Health (Fiocruz)). Three doctors and 108 masters in bioethics finished their studies at São Camilo University Center (São Paulo-SP) until the moment. The latest bioethics degree program approved by CAPES is the one from the Catholic University of Paraná – October 2012 (Curitiba). Publications in bioethics. The number of publications in the field of bioethics increased significantly as well as the involvement of numerous national publishers. Some of these publications are translated into Spanish and English. This applies to the publication Ibero-American Bioethics: history and perspectives (Spanish in Santiago (Chile), Portuguese in Brazil and English by Springer, in Amsterdam and London), and the publication of the Latin American Dictionary of Bioethics, sponsored by UNESCO’s regional office for Latin America. In our country, we also highlight the publication of the Bioethics Journal, from the Federal Council of Medicine (1993), the Brazilian Journal of Bioethics, from the Brazilian Society of Bioethics (2005), and Bioethikos Journal, from São Camilo University Center in São Paulo (2007). Important thematic – a) social control of research with human beings. Throughout this decade, the implementation of social control in the area of research on human beings, with the adoption in 1996 of Resolution 196/96 of the National Health Council / Ministry of Health, remains an extraordinary fact. A Brazilian network of more than 600 ethics in research committees exercises the so called citizenship surveillance; b) end of life ethical issues. The remarkable performance of the Federal Council of Medicine (CFM), with the approval of the new Code of Medical Ethics, which came into force on April 13, 2010, was an important fact. Among the innovations, emphasis was given to palliative care and to the denial of the practice of dysthanasia on the termination of life. Finally, the approval of advance directives for life was given (1995/2012). Discovery of the origin of bioethics and Unesco. In 2007, we also found out with the help of Hans-Martin Sass (a German man who works at the Kennedy Institute of Bioethics in Washington, DC), that the one who first used the neologism “bioethics” was not Potter in 1970, but Fritz Jahr in 1927 in Germany. Jahr extended the Kantian categorical imperative and proposed the bioethical imperative: “Respect every living being as an end in itself, and treat it, if possible, as such”. In 2005, we enthusiastically welcomed the international achievement of the approval of UNESCO’s historic “Universal Declaration on Bioethics and Human Rights.” Today, UNESCO Bioethics Network has a prominent role in Latin America, with an emphasis on education in bioethics, with the publication of a digital journal via internet. Bioethics National Commission and public policies. We have the need in our country for a National Bioethics Committee, which, like in more advanced countries, advise the Presidency of the country, the Congress and politicians in issues related to the development of public policies involving bioethics questions. We cannot leave these discussions be dealt by mere politicking of an ideological debate. The discussion by the Supreme Court of Genetically Modified Organisms (GMOs), embryos for research and anencephalic embryos are a clear evidence of a lack of education and culture in bioethics. We hope that the reading and reflection about the texts in this publication will help us to have a prophetic boldness when implementing actions to change our society based on solidarity, justice and participatory inclusive values. Leo Pessini*

Resumo:
O objetivo deste estudo foi compreender os sentimentos e as experiências de acadêmicos no estágio curricular de enfermagem durante o atendimento aos pacientes terminais. Trata-se de um estudo qualitativo de inspiração fenomenológica realizado com seis acadêmicos de enfermagem de uma universidade privada. Foi realizada uma entrevista não estruturada contemplando a seguinte questão norteadora: como foi sua experiência no cuidado ao paciente terminal? Foram construídas três categorias: o primeiro contato com o paciente terminal: descaso e desrespeito; limites da intervenção terapêutica: quem decide o fim da vida? O verdadeiro cuidado necessário no fim da vida. Concluiu-se que os acadêmicos vivenciam momentos de angústias perante o processo do cuidar dos pacientes terminais e questionam sobre: a forma do emprego das intervenções abusivas ao paciente, as relações do contato humano, o processo da comunicação e o respeito à finitude humana. Ressaltam a necessidade de se refletir sobre o processo da humanização do cuidar na terminalidade da vida, envolvendo o paciente, equipe de cuidadores e familiares.
Palavras-chave: Doente Terminal. Cuidados Paliativos. Cuidados de Enfermagem. Estudantes de Enfermagem. Bioética.

The objective this study was to understand the feelings and experiences of nursing students during terminal patient care. A qualitative phenomenological study was conducted with six nursing students at a private university. We used a non-structured interview addressing the following question: what was your experience in caring for terminally ill patients? We constructed three categories: the first contact with terminal patients: disregard and disrespect; limits of therapeutic intervention: who decides the end of life? The real care needed at the end of life. We concluded that students experience moments of anxiety before the process of care for terminal patients, and they question the practice of abusive intervention, human relationship with patients, the process of communication and respect for human finitude. They underscore the need to reflect on the process of care humanization in end of life situations, involving patients, staff and family caregivers.
Keywords: Terminally Ill. Hospice Care. Nursing Care. Students, Nursing. Bioethics.

Resumo:
Discutimos, neste artigo, em âmbito reflexivo-crítico, o tema do tecnohumanismo e suas principais consequências para a cultura atual. A partir da Bioética, analisamos as bases atuais das mudanças em relação à vida humana como um todo. O artigo divide-se em três pontos: primeiramente, refletimos sobre os impactos e as mudanças geradas pela biociência e, consequentemente, pelas biotecnologias no mundo cultural; posteriormente, apresentamos as consequências da biotecnologia sobre o homem e desenvolvimento de um novo conceito de ser humano, perpassado pelo tecnohumanismo; e, por fim, trabalhamos a questão da manipulação do corpo humano, gerada pelo tecnohumanismo. A partir da reflexão chegamos à conclusão de que o corpo, na cultura atual, é visto e compreendido como objeto e mercadoria, valorizado sob o ponto de vista da economia e da estética, mas desvalorizado em sua dignidade.
Palavras-chave: Bioética. Corpo Humano. Biotecnologia. Estética.

We discuss, in this article, in a reflexive-critical context, the theme of technohumanism and its main consequences for the current culture. From Bioethics, we analyze the current basis of changes in relation to human life as a whole. This article is divided into three points: first, we reflect on the impacts and changes generated by bioscience and hence by biotechnology in the cultural world, then we present the effects of biotechnology on humans and the development of a new concept of human impregnated by technohumanism, and finally, we approach the issue of handling work from the human body, generated by technohumanism. Upon our reflection we conclude that the body is seen and understood in the current culture as an object and as merchandise, valued from the point of view of economy and aesthetics, but devalued in itscfd dignity.
Keywords: Bioethics. Human Body. Biotechnology. Esthetics.

Resumo:
O Código Penal Brasileiro, editado no governo de Getúlio Vargas, vem se arrastando ainda com muito esforço e pouco fôlego para sustentar as novas condutas humanas. O dinamismo da sociedade, as novas formas de leituras éticas e morais exigem uma atualização dos arcaicos preceitos que se apresentam com as páginas enrubescidas e sem qualquer sustentação na Carta Maior. Apenas reformas pontuais foram introduzidas paulatinamente procurando ajustar uma conduta ou outra em razão da urgente necessidade de adaptação à realidade brasileira. Em razão disso, foi apresentado um anteprojeto para a nação brasileira, visando excluir várias condutas que já se encontram fora da linha da referência social e incluir outras que se apresentam com indiscutíveis relevâncias. O presente trabalho preocupou-se em fazer a leitura jurídica do ciclo de vivência do homem, passando por todas as suas fases, pinçando a prioridade em cada uma delas até atingir a etapa derradeira, que reside na finitude do ser humano, e o anteprojeto já referido apresenta mudanças estruturais com relação à eutanásia e abre espaço até então proibitivo para a prática da ortotanásia. Porém, o tratamento diferenciado em razão da gravidade e irreversibilidade da doença, desaconselhando qualquer tipo de obsessão terapêutica, provoca, com relação à primeira modalidade, a causa de diminuição de pena, ou, presentes alguns outros requisitos, a concessão do perdão judicial e, na segunda, exclusão da ilicitude. A volição passa a ser determinante e respeitada para que o homem possa escolher a forma pela qual pretende chegar à morte, legalmente.
Palavras-chave: Eutanásia. Morte - legislação & jurisprudência. Bioética.

The Brazilian Penal Code, published during the government of Getúlio Vargas, has been going on with a lot of effort to sustain new human behaviors. The dynamic society, new forms of ethical and moral readings require an update of the archaic principles that are presented with shameful pages with no support from the Constitutional Chart. Only a few changes were gradually done to the Penal Code in order to adapt to the new Brazilian reality. A draft project of a new Penal Code was presented to the Brazilian nation, which exclude from the new Code several behaviors that are already outdated according to social reference and include others with undeniable priority. The present project was based on men’s legal living cycle, through all phases, giving priority to every step until the final one, which is human death. The draft code has had structural changes giving emphasis to euthanasia and also making room for the practice of orthotanasia, until now a prohibited topic. However, the differentiated treatment regarding severity and irreversibility of diseases discourage any kind of treatment and causes, in comparison to the first category, reduced penalties or, being other requirements present, a grant of legal forgiveness; on the other hand, it law break exclusion. Volition becomes a decisive and respected matter for men to choose the way they want to die according to the law.
Keywords: Euthanasia. Death - legislation & jurisprudence. Bioethics.

Resumo:
É preciso assumir o conceito de que nenhum ser humano será totalmente saudável ou totalmente doente como processo que exige nova maneira de pensar saúde e doença, como mudança na concepção de mundo e de vulnerabilidade, priorizando a paliação. Este artigo objetiva resgatar a construção histórica do conceito de cuidados paliativos e de sua implantação, para contextualizar os aspectos necessários à formação dos profissionais voltados para essa atividade, especialmente para o atendimento de pacientes jovens, em fase terminal. Procedeu-se a revisão opinativa da literatura sobre cuidados paliativos, com propósito analítico, de abrangência temática, função histórica e abordagem crítica, selecionando 35 artigos dentre 499, publicados entre 1999 e 2010. Partindo da construção histórica dos cuidados paliativos, teceram-se considerações sobre as exigências para formação dos profissionais em cuidados paliativos e para os desafios para paliação de crianças e adolescentes. A afirmação da vida e a certeza da morte como processo normal do viver foram ressaltadas, demonstrando o porquê ambas devem ser alvo de cuidados, com a diferença de que os cuidados paliativos são uma área relativamente nova e envolvem questões mais globais e abrangentes a serem inseridas na formação dos profissionais de saúde.
Palavras-chave: Cuidados Paliativos. Paciente Terminal. Comunicação.
It is necessary to assume the idea that no human being is totally healthy or totally sick as a process that requires a new way to think health and disease as a change in the conception of world and vulnerability, prioritizing alleviation. This paper aims to rescue the historical construction of the concept of palliative care and its implementation, to contextualize the necessary aspects of vocational training focused on this activity, particularly for the care of young patients in terminal stages. We proceeded to an opinionated review of the literature on palliative care, with an analytical purpose, within a thematic range, according to historical function and critical approach, by selecting 35 articles among 499 published from 1999 to 2010. Based on the historical development of palliative care, we discussed the requirements for training professionals in palliative care and the challenges for palliation of children and adolescents. The defense of life and the certainty of death as a normal process of living were highlighted, demonstrating why both should be the subject of care, with the difference that palliative care is a relatively new area and involve more global and extensive issues to be inserted into health professionals’ training.
Keywords: Hospice Care. Terminally Ill. Communication.

Resumo:
O conceito de refugiado ambiental não é claro, porque não são apenas as alterações climáticas que impactam diretamente esse grupo, mas os efeitos de tais fenômenos atmosféricos sobre o meio ambiente, do qual depende sua sobrevivência. Questões ambientais lograram espaços significativos nos fóruns internacionais nas últimas décadas, e os debates atuais já não se restringem em distinguir culpados e vítimas, na medida em que toda a comunidade internacional tem sua parcela de responsabilidade, e toda a humanidade é, de certa forma, vítima. Isso porque, embora sejam eventos locais, suas causas e consequências podem ter origens e repercussões globais. Somos levados a considerar que a problemática é uma questão bioética.
Palavras-chave: Refugiados. Alteração Ambiental. Bioética. Migrações.

The concept of environmental refugee is unclear, because it is not just climate change that directly affects people from this group, but the effects of such atmospheric phenomena on the environment, from which depends their survival. Environmental issues have achieved significant spaces in international forums in the last decades, and current debates are no longer restricted to distinguishing perpetrators from victims, to the extent that the entire international community has its share of responsibility, and all humanity is somehow a victim. For although they are local events, their causes and origins and consequences may have global repercussions. We are led to believe that the problem is a bioethical issue.
Keywords: Refugees. Environmental Change. Bioethics. Migration.

Resumo:
No enfrentamento da crise de conduta para com a vida, configurada pelo avanço tecnocientífico e pelos hábitos relacionados a comportamentos sociais, um elemento central se apresenta como ícone privilegiado desse debate: a matéria da qual o homem é constituído, o seu corpo. Estando os valores em permanente transformação e ressignificação, o comportamento que o homem dirige ao seu corpo favorece sua redução à mera dimensão material. Todavia, o homem é muito mais do que determinam seus limites geográficos ou os valores que queira dar às partes do seu corpo. Questões de natureza ética e bioética se impõem na compreensão dos valores relacionados com o uso de novas tecnologias e novos costumes direcionados à satisfação da relação do homem com o seu corpo. Em busca de reflexão, o presente estudo procedeu a uma contextualização da questão “corpo”, buscando os sentidos e significados de suas representações no universo da cultura, notadamente moderna e contemporânea. Estabeleceu-se como caminho de investigação a perspectiva teórico-metodológica da filosofia e da bioética. Para haver liberdade e autonomia nas escolhas que se faz com o corpo, é necessária a consciência dos valores vigentes e dos aspectos éticos e sociais que permeiam a questão da corporeidade.
Palavras-chave: Bioética. Filosofia. Corpo Humano.

: In confronting the crisis of conduct toward life, set by the advance of technoscience and habits related to social behaviors, a central element is presented as a privileged icon of this debate: the matter from which man is made, our body. Because values are constantly changing and reframing, the attitude man has to his body favors its reduction to a mere material dimension. However, man is much more than a being determined by geographical boundaries or values he may want to give to parts of his body. Questions of ethics and bioethics are necessary in understanding the values related to the use of new technologies and new customs directed to satisfaction of man’s relationship with his body. In search of reflection, this study presents a contextualization of what we mean by “body”, seeking the meanings of its representation in the world of culture, especially modern and contemporary. It was established as a way for researching the theoretical and methodological perspective of philosophy and bioethics. To have freedom and autonomy in the choices we make with our bodies, it is necessary to be conscious of the prevailing values and ethical and social aspects that permeate the issue of corporeality.
Keywords: Bioethics. Philosophy. Human Body.

Resumo:
Este trabalho apresenta uma análise da avaliação dos alunos da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica no curso de Pós-Graduação em Bioética do Centro Universitário São Camilo, nos anos letivos de 2011 e 2012. Os resultados foram positivos, de acordo com a análise de categorias. No entanto, foram discutidos apenas os aspectos apontados pelos alunos como negativos, buscando a solução, quando possível, mas insistindo no fato de que estatística é uma ferramenta de trabalho para o pesquisador.
Palavras-chave: Bioética. Estatística como Assunto. Docentes. Ensino.

This work presents an analysis of the evaluation of students taking the discipline of Methodology of Scientific Research in the graduate course in Bioethics of University Center Saint Camilo, in the academic years of 2011 and 2012. The results were positive, in accordance to the categories of analysis. However, only were discussed the aspects pointed by them as negative, seeking for a solution, when possible, but insisting on the fact that statistics is a work tool for researchers.
Keywords: Bioethics. Statistics as Topic. Faculty. Teaching.

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