Revista Bioethikos

Ética e bioética clínica frente à diversidade e pluralismo contemporâneo “Não será a homogeneização das diferenças que construirá o futuro, mas a convivialidade respeitosa com as diferenças”. Bruno Forte Esta edição toca um tema complexo, difícil e conflitivo no atual estágio da convivência humana na contemporaneidade. O tema da diversidade frequentemente é associado à adversidade. Não aprendemos ainda a viver e a conviver com os diferentes, pois fomos educados para a homogeneidade e a unificação. Para que se alcançasse a tão buscada “unidade”, somente era possível por meio da “uniformidade forçada”, de pensamento, estilo de vida, expressões de arte, valores e crença. Precisamos aprender, urgentemente, a conviver com os diferentes na base do respeito, e buscar a unidade, a tão sonhada comunhão humana, no respeito pela diversidade e para além dela. A presente publicação, “Ética e bioética clínica no pluralismo e diversidade: teorias, experiências e perspectivas”, recolhe antecipadamente uma seleção de artigos que serão apresentados no 8º Congresso Internacional de Bioética Clínica (8th International Conference on Clinical Ethics & Consultation – ICCEC), a ser realizado em São Paulo, de 16 a 19 de maio de 2012, que tem como tema a questão da diversidade, o pluralismo em bioética clínica (Clinical Bioethics in Diversity). Destacam-se no rol desses manuscritos alguns conceitos que julgamos fundamentais considerá-los, como o de assessoria ética, ética clínica e bioética. A Assessoria ética é um serviço com foco nos cuidados de saúde, proporcionando aconselhamento ético aos pacientes, suas famílias e aos profissionais de saúde frente a conflitos éticos e questões que surgem no curso do tratamento. A assessoria ética pode ser oferecida por consultores éticos individuais, equipes de assessoria ética, ou comitês de ética hospitalares. Destaca-se como ponto central da assessoria ética o aconselhamento ético em como lidar com os problemas, dilemas e conflitos que surgem no curso real dos cuidados de saúde do paciente. A Ética Clínica é um campo mais amplo de estudo e atividade profissional, do qual a assessoria ética é uma parte significativa. A ética clínica atua nas instituições de saúde, nos centros médicos acadêmicos onde ocorre pesquisa, educação e serviços éticos, oferecendo assessoria ética, participação em comitês éticos e/ou bioéticos hospitalares ou em comissões institucionais de ética em pesquisa envolvendo seres humanos. Como um campo acadêmico, a ética clínica aborda todas as questões éticas associadas às aplicações potenciais da medicina e da ciência biomédica no cenário clínico. A dimensão clínica enfatiza, especificamente, a aplicação direta dessas intervenções nos cuidados dos pacientes reais. Por fim, a Bioética é um campo interdisciplinar de estudo que aborda uma gama diversificada de questões éticas associadas à biomedicina, às ciências da vida e, mais amplamente, às saúde pública, sem esquecer as questões ambientais. Nesse sentido, a bioética é um campo acadêmico amplo, no qual a ética clínica e a assessoria ética atuam. A bioética não é uma disciplina específica, mas um campo de reflexão ético em que muitas disciplinas confluem e efetivamente contribuem para um empreendimento dinâmico e colaborativo, que constitui o objeto da bioética. Renomados conferencistas nacionais e internacionais experts na reflexão ética e bioética contribuem para o aprofundamento de algumas questões fundamentais: Francisco Javier León Correa – Chile; H. Tristram Engelhardt Jr. – EUA; George J. Agich – EUA; John F. Tuohey e Nicholas J. Kockler – EUA; Hans-Martin Sass – EUA/Alemanha; José Eduardo de Siqueira – Brasil; Elma Zoboli – Brasil; Monica M. Trovo Araújo, Maria Júlia Paes da Silva, et al – Brasil; José Geraldo de Freitas Drumond – Brasil; Maria Elisa Villas-Bôas – Brasil. Ao final desta publicação, por ocasião dos 5 anos de produção editorial da Revista Bioethikos, contemplam-se índices remissivos de autor e título, que servirão de fonte de pesquisa a todos aqueles que se interessarem por questões relacionadas ao campo da bioética editadas ao longo deste período. Reafirmamos nesta oportunidade que a edição que ora apresentamos direciona-se não só aos estudiosos em ética e bioética, mas, sobretudo, aos que se comprometem na construção de uma sociedade mais justa e solidária na aurora deste novo tempo, o chamado século da diversidade cultural. Leo Pessini William Saad Hossne

Ethics and clinical bioethics before diversity and pluralism in the contemporary world “The future will not be built by homogenizing differences; only respectful conviviality of all differences is able to do so”. Bruno Forte This issue approaches a complex, difficult and controversial subject in the current period of human coexistence in the contemporary world. The theme diversity is frequently associated to that of adversity. We have not learned as yet how to live and coexist with those considered different; that’s because we were educated for homogeneity and unification. For us to reach the so desired “unit” the only possible way was some kind of “forced uniformity”, in thoughts, life styles, art expressions, values and beliefs. We need to learn urgently how to coexist with the so-called different people on the basis of respect, and search for the unit, the so dreamed human communion, in respect for diversity and beyond it. The present issue, “Ethics and clinical bioethics in pluralism and diversity: theories, experiences and perspectives”, brings a selection of papers before they are presented in the 8th International Conference on Clinical Ethics & Consultation – ICCEC, to be held from 16 to 19 May 2012, in São Paulo, which has as its theme Clinical Bioethics in Diversity, that is, the question of diversity and pluralism in clinical bioethics. Some vital concepts are approached in these writings, such as those of ethical consultation, clinical ethics and bioethics. Ethical Consultation is a service with a focus on health care providing ethical advice to patients, their families and health professionals regarding ethical conflicts and questions that appear in the course of treatment. Ethical Consultation may be offered by individual ethical consultants, teams of ethical consultants, or hospital ethics committees. Ethical counseling is distinguished as a central aspect of ethical consultation and is focused on how to deal with the problems, dilemmas and conflicts that emerge in real situations of health care. Clinical Ethics is a wider field of study and professional activity of which ethical consultation is a significant part. Clinical ethics happens in health institutions, in academic medical centers where there is research, training and ethical services, offering ethical consultation, and participation in hospital ethical and/or bioethical committees or institutional ethics commissions in research involving human beings. As an academic field, clinical ethics approaches all ethical questions associated to potential applications of medicine and biomedical science in the clinical setting. The clinical dimension emphasizes, specifically, the direct application of these interventions in caring for real patients. Finally, Bioethics is an interdisciplinary field of study that approaches a much diversified gamma of ethical questions associated to biomedicine, life sciences and, more widely, public health and policies, as well as environmental questions. In this sense, bioethics is a very wide academic field in which clinical ethics and ethical consultation are present. Bioethics is not a specific discipline, but an field of ethical reflection where many discipline converge and effectively contribute for a dynamic and collaborative enterprise that constitute the subject of bioethics. Renowned Brazilian and international lecturers, experts in ethical and bioethical reflection contribute for deepening some basic questions: Francisco Javier León Correa – Chile; H. Tristram Engelhardt Jr. – USA; George J. Agich – EUA; John F. Tuohey e Nicholas J. Kockler – USA; Hans-Martin Sass – USA/Germany; José Eduardo de Siqueira – Brazil; Elma Zoboli – Brazil; Monica M. Trovo Araújo, Maria Júlia Paes da Silva, et al – Brazil; José Geraldo de Freitas Drumond – Brazil; Maria Elisa Villas-Bôas – Brazil. At the end of this publication, on the occasion of the 5th year of continuous existence of the Bioethikos Journal, remissive indexes of authors and titles are presented, which will serve as a research source for all interested in questions related to the field of bioethics published throughout this period. We reaffirm in this opportunity that the issue we now present is addressed not only to researchers in ethics and bioethics, but, overall, to all committed to the construction of a more solidary and fair society at the dawn of this new time, the so-called century of cultural diversity.

Resumo:
Se o pluralismo moral é real e irredutível, como se poderia determinar a ética em que os eticistas clínicos seriam especialistas? Se há uma pluralidade de compreensões e relatos bioéticos e morais, podem ser os eticistas clínicos mais do que especialistas em divergências bioéticas e morais? Como o reconheceu G. W. F. Hegel (1770-1831), a tentativa de Immanuel Kant (1724-1804) de fundar uma moralidade concreta na razão malogrou em dar uma resposta adequada à profundidade da crise moral fundadora, reconhecida por figuras do Iluminismo como David Hume (1711-1776). Em consequência, a ética da ética clínica deve ser criticamente reavaliada. Considerando o caráter do pluralismo moral concreto, a ética clínica dominante de uma comunidade política específica deve ser entendida como uma particular ética, para uma também particular ética clínica, que conseguiu se estabelecer legalmente e em políticas públicas vigentes na prática. O resultado é a desmoralização dessa ética para a ética clínica: seu valor para a comunidade política mais ampla não tem caráter moral, mas legal. Uma ética para a ética clínica só pode manter sua significação moral localmente, nos termos de uma comunidade moral particular, em geral, não localizada geograficamente, comunidade que é uma dentre uma pluralidade de outras comunidades dotadas de sua própria ética. Por fim, segue-se dessas questões que não se deve criar a expectativa de uma ética global para uma ética clínica, mas o estabelecimento, por distintas comunidades políticas, de éticas clínicas particularizadas, de modo que seria deveras apropriado que a China estabelecesse para sua ética clínica uma ética que afirmasse o consentimento orientado para a família, e não para o indivíduo, em casos de tratamento de saúde.
Palavras-chave: Ética. Moral. Diversidade.

If moral pluralism is real and intractable, how can one determine the ethics regarding which clinical ethicists can have expertise? If there exists a plurality of moral and bioethical understandings and accounts, how can it be that clinical ethicists can be anything more than experts about moral and bioethical disagreement. As G.W.F. Hegel (1770-1831) recognized, Immanuel Kant’s (1724-1804) attempt to ground a concrete morality in reason failed adequately to respond to the depth of the foundational moral crisis that Enlightenment figures such as David Hume (1711-1776) recognized. As a consequence, the ethics of clinical ethics must be critically re-assessed. Given the character of embodied moral pluralism, the dominant clinical ethics in a particular polity should be understood as that ethics for that clinical ethics that succeeded in being established at law and in enforceable public policy. The result is the demoralization of this ethics for clinical ethics: its force for the polity at large is not moral but legal. An ethics for clinical ethics can only retain its moral significance locally within the compass of a particular, usually non-geographically-located, moral community that is one among a plurality of other communities with their own ethics. Finally, from this state of affairs it follows that one should not expect a global ethics for clinical ethics, but that various polities will establish different ethics so that it will be quite proper for China to establish an ethics for its clinical ethics that affirms family-oriented, not individually-oriented consent for medical treatment.
Keywords: Ethics. Morale. Diversity.

Resumo:
A Bioética tem-se caracterizado por ser uma proposta prática de princípios éticos racionais, que pretendem uma validade universal, independentemente das culturas ou civilizações. Os direitos humanos fundamentais e, especialmente, o direito à vida e o direito à assistência a saúde, são a base conceitual da proposta bioética, e são considerados direitos universais a partir da Declaração da ONU. Essa proposta universal da Bioética deparou-se com vários obstáculos e desafios diferentes aos quais deve responder. Por um lado, a partir da ética do cuidado e do feminismo, tem-se insistido no atendimento ao paciente concreto, em sua especificidade, homem ou mulher, e não ao indivíduo racional abstrato. Por outro, a partir do comunitarismo e da ética da interculturalidade se insistiu no respeito às tradições comunitárias, tanto culturais, como sociais e éticas, e no consequente respeito à diferença no atendimento da saúde, por exemplo, com as populações indígenas na América Latina. A globalização acentuou essa tensão, com uma revolução dos meios de comunicação que leva a uma revolução nas transferências de pensamento, como analisa Sloterdijk1, com propostas de éticas globais ou mundiais, que chocam as vezes com a exigência de adequação ao particular e respeito à identidade concreta e a multiculturalidade. Isso supõe atualmente um desafio para a Bioética tradicional, que pensamos deve se afrontar, tanto a partir da visão da ética do diálogo, como a partir da visão do personalismo e o comunitarismo, como complementação necessária do contribuído pela Bioética universalista ou global. Não é possível dar a resposta somente a partir dos princípios bioéticos, ou da bioética clínica, precisa-se de uma proposta a partir de uma bioética institucional e social, que ajude ao desenvolvimento de um debate plural sobre o papel da ética nas sociedades democráticas, empodere aos indivíduos e instituições, e leve ao diálogo entre as diversas eticidades existentes na América Latina.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Diversidade Cultural. Direitos Humanos.

Bioethics has been characterized as a practical proposal of ethical, rational, principles which claim universal validity, independently of specific cultures or civilizations. The basic human rights and, specially, the right to life and the right to health care, are the conceptual basis of bioethical proposals, and these are taken, since United Nations Declaration as being universal. This universal proposal made by Bioethics faces several obstacles and different challenges to which it must respond. On the one hand, from the ethics of care and feminism one has been insisting on care for concrete patients, in their specificity, man or woman, and not an abstract rational individual. On the other, from communitarianism and the ethics of interculturality one has been insisting on respect for communitarian traditions, both cultural and social and ethical, and on the consequent respect for differences in health care, for example, with native populations in Latin America. Globalization deepened this tension, with a media revolution that leads to a revolution in thought transfers, in the words of Sloterdijk, with proposals of global or world ethics which sometimes is in conflict with the demand of adaptation to an individual and respect for the concrete identity and multiculturality. This supposes at present a challenge to traditional Bioethics, which we think must be faced, both from the vision of the ethics of dialogue and from the vision of personalism and communitarianism, as a necessary complement to the contribution of universalist or global Bioethics. We cannot respond to this only from bioethical principles, or from clinical bioethics, and so a proposal is needed of an institutional and social bioethics, which may help the development of a plural discussion on the role of ethics in democratic societies, empowering individuals and institutions, and promoting a dialogue among several ethics now present in Latin America.
KEYWORDS: Bioethics. Cultural Diversity. Human Rights.

Resumo:
Este ensaio estabelece uma distinção entre as abordagens prática e teórica da questão: “Qual a contribuição do método para a consultoria ética?”. Argumento que abordagens teóricas não abarcam os recursos centrais da consultoria ética como atividade prática; preferivelmente, eles aceitam e idealizam certos recursos de casos que os remove de seus locais nos ambientes sociais e mundos da vida concretos dentro dos quais estão situados. Em comparação com isso, a abordagem prática vê a consultoria ética como uma atividade que envolve comunicações complexas entre as partes envolvidas e um complexo processo de interpretação. Concluo com uma discussão das contribuições positivas que a atenção minuciosa ao método traz para a consultoria ética como prática.
Palavras-chave: Consultoria Ética. Métodos. Comunicação.

This paper distinguishes the theoretical and practical approaches to the question: “What does method contribute to ethics consultation?”. I argue that theoretical approaches do not address the central features of ethics consultation as a practical activity; rather, they accept and idealize certain features of cases, which removes them from their location in the actual social settings and life-world within which they are situated. In contrast, the practical approach views ethics consultation as an activity that involves complex communications between stakeholders and complex processes of interpretation. I conclude with a discussion of the positive contributions that serious attention to method brings to ethics consultation as a practice.
Keywords: Ethics Consultation. Methods. Comunication.

Resumo:
A abordagem padrão para a consultoria ética envolvendo médicos ou uma equipe tem sido, geralmente, para o consultor de ética, “oferecer conselhos, opiniões e recomendações especializadas”2, ou facilitar à equipe chegar a um consenso sobre como proceder em um caso desafiador. Essa abordagem razoavelmente padrão modela tanto o processo de consultoria, como as competências consideradas necessárias ao consultor3. Revistas como The Journal of Clinical Ethics (Revista de Ética Clínica) e The Journal of Hospital Ethics (Revista de Ética Hospitalar), que apresentam estudos de casos e comentários, parecem enfatizar essa mesma abordagem. Nossa abordagem no Providence Center for Health Care Ethics tem sido descartar a ideia de oferecer conselhos ou recomendações e focar na consultoria como uma oportunidade de coaching. Essa atividade, que envolve um grupo de competências além das necessárias para “oferecer aconselhamentos experientes”, serve ao que sustentamos ser o objetivo fundamental da ética na educação ética para clínicos: assistir o clínico na transformação de suas habilidades técnicas clínicas e médicas na consecução de uma relação terapêutica marcada pelo cuidado. Com esse fim, a função da consultoria é, com frequência, menos aconselhar o que deve ser feito do que orientar o clínico na maneira de pensar sobre as, e por meio das, questões e desafios de um dado caso. Então, por exemplo, em vez de oferecer aconselhamentos sobre se se deve ou não fazer uma cirurgia de substituição da aorta para um paciente com incapacidade reduzida devido a uma doença mental, o consultor em ética trabalha com o clínico para identificar as questões-chave, os riscos e os benefícios para esse paciente, em particular nesse ambiente, e para conceber uma maneira de pensar esses casos que respeite a autonomia do paciente, mesmo daquele doente mental, sem deixá-lo em risco terapêutico indevido4. Para descrever esse papel da consultoria ética como coaching, este ensaio vai primeiro descrever a nossa filosofia fundamental da educação ética usando os programas de Pós-Graduação em Educação Médica em nossos hospitais-escola como o contexto para essa educação ética. Isso ajudará a situar a ideia de coaching no plano global e no foco da educação, mais do que simplesmente uma nova abordagem da consultoria ética. Vamos então descrever mais detalhadamente o processo de consultoria que desenvolvemos. Isso mostrará como o processo de consultoria em si, que gira em torno de quatro questões, ou aquilo que chamamos de “interesses”, é estruturado não apenas em relação à análise ética para fins de aconselhamento, mas de modo a servir ao papel transformativo da ética na prática dos cuidados com a saúde.
Palavras-chave: Aconselhamento. Consultoria Ética. Educação Médica.

The standard approach to ethics consultation involving physicians or staff has generally been for the ethics consultant to “render expert advice, opinion and recommendation”2, or to facilitate the team reaching a consensus as to how to proceed in a challenging case. This fairly standard approach shapes both the process of the consultation and the competencies deemed necessary for the consultant3. Journals such as The Journal of Clinical Ethics and The Journal of Hospital Ethics that present case studies and commentary seem to emphasize this same approach. Our approach at the Providence Center for Health Care Ethics has been to shift our focus away from the idea of offering advice or recommendations and to focus instead on seeing the consult as an opportunity for coaching. This coaching, which entails a set of competencies beyond those to “render expert advice”, serves what we hold to be the fundamental goal of ethics in ethics education for clinicians: to assist the clinician in the transformation of their technical medical and clinical skills into the achievement of a caring therapeutic relationship. To that end, the function of the consult is often less to advise what ought to be done and more to guide the clinician in how to think about and think through the issues and challenges of a case. So for example, instead of offering advice as to whether to perform aortic value replacement surgery for a patient with diminished incapacity due to mental illness, the ethics consultant works with the clinician to identify the key issues and risks and benefits for this particular patient in this setting, and to devise a way of thinking through such cases that respect patient autonomy even of the mentally ill, without leaving that patient at undue therapeutic risk4. To describe this role of ethics consultation as coaching, this essay will first describe our underlying philosophy of ethics education, using the Graduate Medical Education programs at our teaching hospitals as the context for that ethics education. This will help to situate the idea of coaching within the overall plan and focus of education, rather than as simply a novel approach to ethics consultation. We will then describe in more detail the consultation process we have developed. This will show how the consultation process itself, which revolves around four questions or what we call “spheres

Resumo:
A ética do século XX recuperou conceitos clássicos como ‘racionalidade prática’, ‘deliberação’ e ‘prudência’. Na clínica, a imposição deu lugar à autogestão, e os hábitos deliberativos tornaram-se essenciais. A deliberação moral é a consideração dos valores e deveres intervenientes nos fatos concretos para conduzir a situação de maneira razoável e prudente. Sua racionalidade não é idealista, pragmática ou utilitarista, assim, não visa à decisão ideal, certa ou que maximize os resultados, mas busca soluções prudentes1. Neste artigo, a partir de publicações2,3,4,5,6, da observação e anotações em aulas e palestras, apresentamos, de maneira sintética, a proposta de Diego Gracia para a deliberação na Bioética Clínica. Uma proposta metódica que visa a evitar os exageros fundamentalistas ou pragmáticos na tomada de decisões morais, baseando-se, dentre outros, nos ensinamentos filosóficos de Aristóteles, Zubiri, Toulmin, Habermas, Scheller e Ricoeur.
Palavras-chave: Bioética. Tomada de Decisões. Moral.

The ethics of the Twentieth century have brought again to light classic concepts such as ‘practical rationality’, ‘deliberation’ and ‘care’. In medical practice, imposition gave place to self-management and deliberative habits became essential. Moral deliberation is the reflection on values and duties affecting the concrete facts in order to deal with a situation in a reasonable and prudent way. This rationality is not idealistic, pragmatic or utilitarian, and thus focus not on the ideal, right, decision or the one which maximizes the results, but prudent solutions1. In this chapter, on the basis of published papers2,3,4,5,6, observation and notes I took during my participation in classes and conversations, I present, in a synthetic way, the proposal of Diego Gracia for deliberation in Clinical Bioethics. It is a methodical proposal that aims to avoid fundamentalist or pragmatic exaggerations in moral decision making, based on, among others, the philosophical teachings of Aristotle, Zubiri, Toulmin, Habermas, Scheller and Ricoeur.
Keywords: Bioethics. Decision Making. Morale.

Resumo:
Trabalhar com pessoas que vivenciam a terminalidade demanda do profissional de saúde saber identificar e lidar com as emoções que emergem em si próprio e nos colegas de equipe frente ao sofrimento multidimensional do paciente e seus familiares. Para tanto, a inteligência emocional desempenha papel central. Este estudo objetivou realizar uma revisão da literatura sobre inteligência emocional em cuidados paliativos. Realizou-se busca bibliográfica em 169 bases de dados online em ciências da saúde e em 12 periódicos que continham o termo palliative no título. Foram selecionados apenas 7 trabalhos, sendo 2 reflexões teóricas e 1 revisão da literatura, evidenciando a carência de produção científica sobre o tema. Destacou-se a utilização de habilidades de comunicação e a gestão inteligente das emoções como ferramentas facilitadoras para o êxito da integração necessária entre as diferentes disciplinas no cuidado de quem vivencia o processo de morrer.
Palavras-chave: Inteligência Emocional. Cuidados Paliativos. Equipe Interdisciplinar de Saúde.

To work with persons in a terminal condition demands from health professionals the capacity to identify and to deal with the emotions that surface for them and in team colleagues before the multidimensional suffering of patients and their relatives. This makes emotional intelligence to fulfill a central role. This study aimed to carry out a review of the literature on emotional intelligence regarding palliative cares. A bibliographical survey was done in 169 online data bases in health sciences and in 12 magazines containing the term “palliative” in the title. Only 7 works were selected, including 2 theoretical reflections and 1 literature survey, which shows a lack of scientific production on the subject. There stands out the use of skills of communication and the intelligent management of emotions as facilitating tools for the necessary integration among the different disciplines for caring for those who pass through the process of dying.
Keywords: Emotional Intelligence. Hospice Care. Patient Care Team.

Resumo:
O ensino de ética nos cursos da área da saúde passa por um momento de transformações. O modelo clássico representado pela disciplina de deontologia está se mostrando insuficiente para atender a necessária formação humanística dos profissionais. A presente reflexão avaliou as inadequações do atual modelo e propôs como alternativa a introdução do ensino de bioética por meio do método socrático. Questiona-se, ainda, a pertinência do modelo passivo ensinar-aprender, típico do modelo clássico de ensino efetuado por meio de aulas magistrais. Sabendo-se que o ser humano é um sujeito dotado de um complexo sistema mental de elaboração das informações, advoga-se a tese que a aprendizagem é muito mais um processo ativo de interação docente, discente e realidade social. Considerou-se necessário a manutenção dos ensinamentos oferecidos pela clássica disciplina de medicina legal e deontologia introduzindo-se, entretanto, ao longo de todo período de graduação, temas de bioética que facultem assimilar uma visão multidisciplinar e mais abrangente da moralidade humana. Em uma sociedade plural e secularizada em que o profissional de saúde tem que tomar decisões clínicas diante de casos envolvendo complexos problemas éticos referentes a pessoas enfermas que desejam ver respeitadas suas opções morais. Torna-se imperioso que as propostas diagnósticas e terapêuticas sejam adequadas à essa nova realidade. Em suma, na atualidade,não basta tomar conhecimento de normas deontológicas contidas nos códigos de ética, o bom desempenho do profissional de saúde pressupõe o exercício permanente de tolerância, de prudência, do acolhimento do outro, sobretudo se considerado “estranho moral”, pois esses são os elementos constitutivos da sociedade moderna que devota especial atenção ao respeito à autonomia do ser humano enfermo.
Palavras-chave: Educação. Bioética. Profissional da Saúde.

Ethical teaching in the courses of the health area is a moment of transformations. The classic model represented by the discipline of deontology is proving to be insufficient to promote the necessary humanistic education of professionals. The present reflection evaluates the inadequacies of the current model and proposes as an alternative the introduction of bioethical teachings using the Socratic method. It also discusses the relevance of the passive teaching-learning model, typical of the classic conception of teaching done by means of magisterial classes. As human beings are subjects having a complex mental system for information processing, we advocate the theory that apprenticeship is a very active process of interaction involving teaching, learning and social reality. We consider necessary the maintenance of teachings offered by the classic discipline of forensic medicine and deontology, and the introduction in the undergraduate period of bioethics to promote the assimilation of a multidisciplinary and a more comprehensive conception of human morality. In a plural and secularized society in which health professionals have to take clinical decisions before cases implying complex ethical problems regarding sick persons who want to see their moral options respected, it is vital that diagnostic and therapeutic proposals are adapted to this new reality. To sum up, in the present time, it is not enough to learn about deontological standards present in ethical codes; the good performance of health professionals presupposes the constant exercise of tolerance, care and welcoming the other, especially when they are taken as “moral strangers”, because these are the constitutive elements of modern society, requiring special attention to respect for the autonomy of sick human beings.
Keywords: Education. Bioethics. Health Personnel.

Resumo:
Algumas sociedades progrediram bastante na elaboração de princípios e normas para a proteção da pessoa, definindo direitos e deveres do Estado, dos prestadores de serviços e dos profissionais que atuam na área da saúde. O Direito Médico, como ramo autonômico do Direito, baliza a práxis médica, a relação clínica e as consequências delas derivadas e tem por finalidade a proteção jurídica do ser humano face à prática e às técnicas médicas, definindo princípios básicos que regulam a relação médico-paciente, direitos e deveres de médico, pacientes e outros profissionais da saúde. A prática médica deve ter como princípio norteador a benemerência e o bem-estar do paciente, em consonância com os seus legítimos interesses e fundamentada na Lex artis. O médico não pode exercer a beneficência de modo absoluto, mas dentro dos limites estabelecidos pelo respeito à dignidade intrínseca de cada pessoa, considerando sua liberdade de decidir. O modelo da autonomia deve ser o preponderante na relação clínica e o consentimento informado constitui seu elemento essencial para o aperfeiçoamento do contrato de prestação de serviços médicos, que implica em um acordo de vontades. A legislação brasileira exige a manifestação expressa de vontade (consentimento) do paciente para ser submetido a tratamento ou intervenção médico-cirúrgica. O Código de Ética Médica se encontra perpassado pelo princípio da autonomia. Adequar o exercício da Medicina aos requisitos formais demandará a compreensão das partes implicadas na relação clínica, relativamente às múltiplas facetas que entrelaçam a moralidade profissional e o Direito Médico. O médico deverá respeitar a opinião do paciente como um colaborador indispensável, para se alcançar os resultados colimados. O paciente deverá aprender a tomar decisões junto com o seu médico e ser corresponsável pela gestão de sua saúde. Essa é a nova relação clínica.
Palavras-chave: Bioética. Profissional da Saúde. Legislação Médica.

Some societies progressed enough in proposing principles and standards for protecting persons, defining rights and duties of the State, of services providers and professionals who work in the health field. Medical Right, as an autonomous branch of Right, mark out medical práxis, clinical relationships and different consequences, aiming at the legal protection of human beings as a ultimate goal of medical practice and medical techniques, defining basic principles that regulate the patient-doctor relationship, rights and duties of patients, doctors and other health professionals. Medical practice must take as a guiding principle benefaction and the well-being of patients, in harmony with their legitimate interests and based on Lex artis. Doctors cannot practice beneficence in an absolute way, but according to the limits established by respect for the intrinsic dignity of persons, considering their freedom of decision. The model of autonomy must be the foundation in the clinical relationship and the informed consent constitutes the essential element for the improvement of the contract of medical services, which ask for an agreement of wills. The Brazilian legislation demands the definite demonstration of will (consent) of the patient to be subjected to surgical-medical treatment or interventions. The Code of Medical Ethics is guided by the principle of autonomy. To adapt the practice of Medicine to the formal requisites will demand the understanding of the parts implicated in clinical relationships as regards the multiple facets that intertwine professional morality and Medical Right. Doctors will have to respect patients’ opinion, seeing them as an collaborators, in order for the desired results be reached. Patients will have to learn how to take decisions together with their doctors and as co-responsible for the management of their health. This is the new clinical relationship there is.
Keywords: Bioethics. Health Personnel. Legislation, Medical.

Resumo:
A segunda metade do século XX e o início do século atual têm sido marcados por uma intensa interação de conhecimentos. A tradição positivista de setorização parece ceder lugar novamente à dialética entre os saberes. No caso do Direito e da Bioética, pode-se observar, acompanhando suas trajetórias, que, partindo de caminhos distintos, dirigiram-se a pontos convergentes, de que é exemplo maior a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. A própria denominação Biodireito indica essa disposição de integrar conhecimentos, ainda que com as dificuldades decorrentes da própria diversidade de naturezas entre o caráter eminentemente dogmático do Direito e o aspecto mais zetético, filosófico e questionador da Bioética. Outro ponto de evidente interface se encontra na atual propensão à judicialização nas relações de saúde. Ao passo em que se vive uma medicalização da vida, sujeitando-a à manipulação tecnológica mesmo em seus aspectos mais naturais, observa-se uma tendência a judicializar as relações de saúde, submetendo ao Direito a solução de questões nesse setor, em que pese ele nem sempre se achar aparelhado para responder a desafios tão novos como aqueles que os avanços das biociências suscitam. Essa termina sendo, então, uma das principais perspectivas de interação: como pode a Bioética auxiliar o Direito em respostas para as quais ele ainda não tem elementos em seu próprio corpo, sem, com isso, aprisionar uma disciplina à outra? A discussão, a difusão do conhecimento, as possibilidades de acréscimos decorrentes do cabedal epistemológico desenvolvido pela Bioética nos últimos quarenta anos parecem ser, nesse sentido, um grande ganho para o Direito e para a sociedade à qual ele serve, demandando, contudo, interesse, disposição e boa vontade dos profissionais, tanto da área de saúde quanto da área jurídica, a fim de travar e enriquecer esse diálogo, colaborando com ele para o empoderamento e o crescimento do ser humano.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Bioética. Jurisprudência.

The second half of the Twentieth century and the principle of this century have been marked by an intense interaction of knowledge areas. The positivistic tradition of sectorialization seems to be once again replaced by the dialectics among knowledge areas. In the case of Right and Bioethics, it is possible to observe, accompanying their trajectories, different departure points and a convergence, the biggest example of which is the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. The very name, Bioright, indicates this integration of knowledge areas, although with the difficulties resulting from the diversity of natures, the eminently dogmatic character of Right and the aspect more zetetic, philosophical and critical of Bioethics. Another point of obvious interface is the current trend of judicialization of health relations. As medicalization of life happens, subjecting it to technological management even it most natural aspects, health relationships show a tendency to judicialization, subjecting to Right the solution of questions in health, although it is not always prepared to respond to challenges so new such as those caused by advances in biosciences. This is one of the main perspectives of interaction: how may Bioethics help Right in answers for which this latter has no elements of its own, without imprisoning a discipline to the other? Debate, diffusion of knowledge, the possibility of enhancements resulting from the epistemological wealth developed by Bioethics in the last forty years seem to be, in this sense, a great contribution to Right and the society it serves, demanding, nevertheless, as regards right, commitment, effort and good will of professionals, mainly from the health field, in order to engage in and make this dialog rich, collaborating for the empowerment and evolution of human beings.
Keywords: Human Rights. Bioethics. Jurisprudence.

Resumo: