Revista Bioethikos

Consentimento? Por que Livre e Esclarecido? Todas as disposições, diretrizes e ou normas atinentes à pesquisa, particularmente na área biomédica, contemplam a exigência do consentimento. Consolidado nas diretrizes éticas referentes às pesquisas (maioria na área biomédica), o preceito do consenti-mento foi, progressivamente, sendo incorporado nos códigos deontológicos das várias profissões da saúde. O primeiro dos dez itens que compõem o Código de Nuremberg, documento de caráter internacional de 1947 que afirma o respeito do referencial bioético da autonomia, ao mencionar sobre o consentimento, evidencia que “o consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial”. O consentimento, denominado “voluntário”, deve ser obtido “sem qualquer intervenção de elemento de força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição ou coerção posterior”. O documento consigna, também, que o dever e a responsabilidade de garantir a qualidade do consentimento repousam sobre o pesquisador. Os três outros documentos internacionais (Declaração de Helsinque, da Associação Médica Mundial, as Diretrizes Éticas Internacionais para a Pesquisa Biomédica em seres humanos – CIOMS e a Declaração Universal de Bioética – UNESCO) contemplam, de forma bem concreta, o referencial da autonomia, expresso pelo termo de consentimento. Na literatura, o termo de consentimento tem sido referido como “termo de consentimento informado”, “termo de consentimento pós-informação”, termo de “consentimento voluntário ou livre”, termo de “consentimento livre e esclarecido”. Termo de consentimento informado é o mais comumente empregado, sobretudo, na literatura de língua inglesa. No Brasil, a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos) adotou, de modo enfático, a denominação “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido” (T. C. L. E.). Esclarecer é muito mais do que informar. Para o autêntico exercício da autodeterminação (em respeito ao referencial bioético da autonomia), o ser humano deve ter plenas condições para tanto, incluindo-se o adequado esclarecimento. O consentimento deve ser “livre” como demonstração inequívoca de respeito à liberdade do sujeito da pesquisa. O termo de consentimento, sobretudo quando denominado “informado”, é tido, não raras vezes, como documento de “isenção de responsabilidade”, seja do pesquisador, seja da Instituição, seja do patrocinador. O sujeito foi informado (não necessariamente esclarecido) e assinou o termo de consentimento porque quis – isso poria a salvo qualquer outra responsabilidade? Na Resolução 196/96, o termo de consentimento não é peça de “isenção de responsabilidade”, mas sim peça, principalmente, de proteção à dignidade do ser humano, seja ele o sujeito da pesquisa (antes de mais nada), seja ele o pesquisador. A denominação “livre e esclarecido” embute, ainda, outros compromissos e referenciais bioéticos, além da autonomia. O termo de consentimento livre e esclarecido, além de ser expressão da liberdade e da autonomia, é também expressão de proteção à vulnerabilidade, de respeito à alteridade e da solidariedade, minimizando a maleficência e buscando a beneficência (riscos x benefícios). Responsabilidade, consciência ética e moral e processo decisório são questões intrinsecamente ligadas ao também processo de consentimento livre e esclarecido. A presente edição da Revista Bioethikos resgata tais questões e sobre elas reflete. Assim é que se entende que a base da atitude ética é o respeito e a consideração às necessidades dos seres humanos que imbricam com cuidado e o olhar diante do poder de transformação da tecnociência. Nesse contexto, as experiências existenciais da subjetividade enfrentadas pelo corpo vivido, sobretudo as relacionadas às incertezas e à complexidade do tempo presente, carecem de uma responsabilidade compartilhada no sentido de se recuperar e/ou instaurar um processo narrativo coerente. Enseja-se, assim, a necessidade da construção de um processo correlacional entre o ser que vive a experiência e a consciência, tendo como eixo a visão de um “humano” considerado como significante a partir de sua existência situada. Um dos referenciais bioéticos a merecer atenção é o da equidade, enquanto possibilidade a ser considerada na esfera das deliberações e nas opções de ordem bioética. Remete-nos, ao agir com responsabilidade, considerar a sua dimensão de universalidade e de cuidado, ou seja, estar a serviço da vida como um todo e da liberdade ética de todo sujeito. A reflexibilidade bioética permite a abertura para múltiplos olhares a apontar, na perspectiva do complexo e do plural, as matizes que iluminam a compreensão do viver de modo mais solidário em busca de uma desejável civilidade humana que permita o direito de viver mais feliz e de forma mais humana. Ao finalizarmos essa nota editorial, comunicamos a todos os leitores da Revista Bioethikos que o Centro Universitário São Camilo-SP acaba de ter seu Doutorado em Bioética recomendado pela CAPES (114ª. Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior realizada em Brasília, DF, em 23 e 24/11/2009, ofício n. 127/24/2009). Uma conquista sem dúvida a ser partilhada com todos os que defendem a vida, a saúde e a felicidade humanas.

Consent? Why is Free and Informed? All regulations, guidelines and/or norms related to research, particularly in the biomedical area, contemplate the requirement of consent. Consolidated in ethical guidelines regarding research (mainly in the biomedical area) the rule of consent was gradually incorporated to the deontological code of some health professions. The first item from the ten that make up the Code of Nuremberg, an international document from 1947 that asserts respect to the bioethical ground principle of autonomy, when mentioning consent evidences that “voluntary consent from human beings is absolutely essential”. Consent, qualified as “voluntary”, must be given “without any intervention of force, fraud, lie, coercion, astuteness or another form of restriction or posterior coercion”. The document also consigns that the duty and the responsibility to guarantee the quality of consent is up to the researcher. The three other international documents (Declaration of Helsinki, of the World Medical Association; International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving Human Beings – CIOMS; and the Universal Declaration of Bioethics – UNESCO) mention decisively the ground principle of autonomy, expressed by the consent term. In the literature, the consent term has been named “informed consent” term, “post-information consent term”, “voluntary or free consent” term, and “free and informed consent” term. Informed consent term is the more commonly employee, mainly in English language literature. In Brazil, Resolution 196/96 of the National Health Council (Guidelines and Regulating Norms for Research Involving Human Beings) adopted emphatically the name “Free and Clarified Consent Term” (T. C. L. E./F. C. C. T.). To clarify is much more than informing. For the authentic exercise of self-determination (regarding the bioethical ground principle of autonomy) human beings must have full conditions, including the adequate clarification. Consent must be “free” as an unequivocal demonstration of respect for the freedom of research subjects. The consent term, mainly when called “informed”, is many times taken as a document of “responsibility exemption”, either the re-searcher’s, the Institution’s or the sponsor’s. Subjects were informed (not necessarily clarified) and signed the consent term because they wanted – would this exempt from any other responsibility? In Resolution 196/96, the consent term is not a way for “responsibility exemption”, but rather a way of protecting the dignity of human beings, be they research subjects (before all else) or researchers. The expression “free and clari-fied” implies commitments and bioethical ground principles other than autonomy. The free and clarified consent term in addition to being expression of freedom and autonomy, is also expression of protection to vulnerability and respect to alterity, as well as of solidarity, minimizing maleficence and seeking beneficence (risks x benefits). Responsibility, ethical and moral conscience and decision-making process are intrinsically linked to the process of free and clarified consent. The present issue of Bioethikos brings again to the fore such questions and reflects on them. Thus one understands that the basis of the ethical attitude is respect to, and concern for, the necessities of human beings that link with care and awareness regarding technoscience’s power of transformation. In this context, existential experiences of subjectivity faced by the lived body, over all the ones related to the uncertainties and the complexity of the present time require a shared responsibility needed for recover and/or restoring a coherent narrative process. The necessity of constructing a co-relational process between beings that live the experience and their con-science, having as an axis the vision of a “human being” considered as significant from their situated existence. One of the bioethical ground principles that must be considered is the one of equity as a possibility to be consid-ered in the sphere of bioethical deliberations and options. It requires us to act with responsibility, considering the dimension of universality and care, that is, to be at the service of life as a whole and the ethical freedom of all subjects. Bioethical reflection allows the opening of multiple points of view that point from the perspective of the complex and the plural the shades that illuminate the understanding of life in a more solidary way in search for a human desirable civility that allows the right of living happier and in a more humane way. When finishing this editorial, we communicate to all readers of Revista Bioethikos that the University Center São Camilo-SP has just had its Doctorate in Bioethics recommended by CAPES (Meeting of the Technical-Scientific Council of Higher Education in Brasilia, DF, in november 23 and 24/2009, document n. 127/24/2009). It is no doubt a conquest to be shared with all who defend human life, health and happiness.

Resumo:
El siguiente artículo presenta la traducción al español de los textos de Fritz Jahr, de 1927 y 1933, donde el autor presenta a la comunidad intelectual los vocablos, e ideas, Bioética, Imperativo Bioético y Biopsicología (Biopsique). Es interesante notar que Jahr, teólogo protestante, reconoce en el santo católico patrono de ecólogos y pacifistas –San Francisco de Asís– al descubridor de la Bioética. Jahr hace del interlocutor teológico un exaltado componente dialogante para la Bioética. Mimetizado en la sentencia kantiana, Jahr –seguidor de Herder– reivindica el trato ético hacia la vida humana, animal y vegetal a partir de la comprensión de sus necesidades. Para el ser humano será más fácil respetar al otro de acuerdo a este parámetro por cuanto las formas de vida menos evolucionadas tienen necesidades menos demandantes que el mismo humano. En su segundo artículo Jahr evidencia la importancia del quinto mandamiento “No matarás” sobre el cual Jahr, contrario incluso a visiones teológicas más recientes, comenta que no es una orden restringida al trato inter-personal o hacia el prójimo. Similarmente, los temas de la ética sexual y de los vicios alcanzan a ser abordados en unos escritos que más que anecdóticos son sin duda estructurales.
PALABRAS LLAVE: Bioética. Biopsicología. Bioética - Fritz Jahr.
The following paper contains two translations from writings of Fritz Jahr’s. In these articles Jahr proposes to the intellectual community the words Bioethics, Bioethical Imperative, and Biopsychology (Biopsyche) and their inherent ideas. Interestingly, Jahr –a protestant theologian– presents Saint Francis of Assisi, the catholic saint of ecologists and pacifists, as the true discoverer of Bioethics. Jahr exalts the role of theological knowledge as a valid speaker among bioethical dialogues. In analogy to the Kantian imperative, Jahr –a follower of the philosopher Herder– demands ethical treatment towards human, animal and plant life. Bottom line for ethical treatment is respecting the necessities of other beings. For humans it would be easier to fulfill that requirement by considering that other forms of life possess fewer and simpler necessities than them. In a second article, Jahr emphasizes the importance of the Fifth Commandment “Thou shalt not kill”. Jahr understands it as an imperative not only restricted for the human sphere, but also for all creatures as long as possible. Sexual ethics and vices are subjects of approaching in writings that certainly are structural instead of merely anecdotic.
KEYWORDS: Bioethics. Biopsychology. Bioethics - Fritz Jahr.
Este artigo contém duas traduções de escritos de Fritz Jahr. Nesses artigos, Jahr propõe à comunidade intelectual as palavras Bioética, Imperativo Bioético e Biopsicologia (Biopsyche) e as ideias a elas inerentes. É interessante que Jahr, teólogo protestante, apresente São Francisco de Assis, o santo católico dos ecólogos e dos pacifistas, como o verdadeiro descobridor da bioética. Jahr exalta o papel do conhecimento teológico como um porta-voz válido entre os diálogos bioéticos. Mimetizando o imperativo categórico de Kant, Jahr –um seguidor do filósofo Herder– exige o tratamento ético para os seres humanos, a fauna e a flora. A base da atitude ética é o respeito às necessidades dos outros seres. Para os seres humanos seria mais fácil cumprir essa exigência considerando que as outras formas de vida possuem menos necessidades, e necessidades mais simples, do que eles. Em um segundo artigo, Jahr enfatiza a importância do quinto mandamento, “não matarás”. Jahr compreende-o como um imperativo que não se restringe à esfera humana, mas se aplica igualmente a todas as criaturas sempre que possível. A ética e os vícios sexuais são assuntos abordados nos escritos que são certamente estruturais em vez de meramente anedóticos.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Biopsicologia. Bioética - Fritz Jahr.

Resumo:
Este trabajo es una reflexión sobre la principal obra del filósofo alemán contemporáneo, Hans Jonas. Muestra la trayectoria intelectual de Jonas hasta llegar al rescate de la ética de la responsabilidad, que Max Weber sugiere en obras de comienzos del siglo XX. El Principio Responsabilidad de Jonas es una evaluación sumamente crítica de la ciencia moderna y de su “brazo armado”, la tecnología. El filósofo muestra la necesidad que el ser humano tiene de actuar con cautela y humildad frente al enorme poder transformador de la tecnociencia.
PALABRAS LLAVE: Ética de la responsabilidad. Bioética - Hans Jonas. Tecnociência.
This work is a reflection on the main work of the contemporary German philosopher, Hans Jonas. It shows the intellectual trajectory of Jonas until succeeding in rescuing the ethics of responsibility that Max Weber suggests in works written in the first years of the Twentieth century. Jonas’ Principle of Responsibility is an extremely critical evaluation of modern science and its “armed sector”, technology. The philosopher shows the necessity for human beings to act with caution and humility against the enormous transforming power technoscience has.
KEYWORDS: Ethics of responsability. Bioethics - Hans Jonas. Technoscience.
Este trabalho é uma reflexão sobre o principal trabalho do filósofo alemão contemporâneo Hans Jonas. Mostra a trajetória intelectual de Jonas até conseguir resgatar a ética da responsabilidade que Max Weber sugere em trabalhos escritos nas primeiras décadas do século XX. O princípio de responsabilidade de Jonas é uma avaliação extremamente crítica da ciência moderna e de seu “braço armado”, a tecnologia. O filósofo mostra a necessidade de os seres humanos agirem com cuidado e humildade diante do enorme poder de transformação da tecnociência.
PALAVRAS-CHAVE: Ética da responsabilidade. Bioética - Hans Jonas. Tecnociência.

Resumo:
El encuentro clínico es fundamental en las prácticas médicas, habiendo sido observado que la medicina contemporánea desatiende la relación entre paciente y médico por diversos motivos pragmáticos. Este artículo sugiere reevaluar la relación clínica recurriendo al pensamiento de M. Bakhtin (1895-1975). Algunos artículos preliminares han introducido en la reflexión bioética ciertos conceptos claves de la semiótica que Bakhtin aplica a la comunicación literaria, y que el presente texto se propone aplicar al estudio del encuentro clínico a la luz de la distinción de Merleau-Ponty entre cuerpo vivo (organismo) y cuerpo vivido (subjetividad).La enfermedad modifica la subjetividad del cuerpo vivido al enfrentar las sensaciones físicas del desorden que aquejan al cuerpo vivo, y las vivencias existenciales de intranquilidad y temor por las disfunciones generadas por el proceso mórbido. El paciente presenta una anamnesis donde relata su “mundo de la vida” en términos personales, que el médico ha de traducir a un discurso general de validez social y técnica, correspondiente al “mundo de la cultura”. El proceso es complejo, por cuanto el relato del paciente es polisémico en su diversidad de significaciones, requiriendo una interpretación éticamente correcta basada en un acercamiento empático entre los interlocutores, actividad que se enmarca en una “responsabilidad moral” del paciente y una “responsabilidad especializada” del médico para juntos elaborar una descripción coherente y veraz de la enfermedad. Cuando el médico interrumpe el proceso narrativo y recurre precozmente a métodos técnicos de diagnóstico, convierte al paciente en “órgano sin voz” (Bakhtin), alienado de su propio cuerpo (Sartre).
PALABRAS LLAVE: Bakhtin. Relación médico-paciente. Semiología.
The clinical encounter is fundamental in medical practices, and we observe that contemporary medicine neglects the relationship patient-doctor for different pragmatic reasons. This article aims to reevaluate the clinical relationship using the thought of M. Bakhtin (1895-1975). Some preliminary articles have introduced in bioethical reflection certain key concepts of the semiotics that Bakhtin applies to literary communication, and the present text sets out to apply them to the study of the clinical encounter in the light of Merleau-Ponty’s distinction between live body (organism) and lived body (subjectivity). Disease modifies lived body subjectivity when facing physical sensations of disorder that afflict live body, and the existential experiences of disquiet and fear by dysfunctions generated by the morbid process. The patient presents an anamnesis where she relates his “life world” in personal terms, and the doctor has to translate to a general discourse having a social and technical validity corresponding to the “culture world”. The process is complex, inasmuch as the story of the patient is polysemic in its diversity of meanings, requiring an ethically correct interpretation, based on an empathic approach between interlocutors, an activity that frames in a “moral responsibility” of the patient and a “specialized responsibility” of the doctor to elaborate a coherent and truthful description of the disease. When the doctor interrupts the narrative process and resorts precociously to technical methods of diagnosis, he turns the patient into an “organ without voice” (Bakhtin), alienated from her own body (Sartre).
KEYWORDS: Bakhtin. Patient-doctor relationship. Semiology.
O encontro clínico é fundamental nas práticas médicas, e observamos que a medicina contemporânea negligencia o relacionamento paciente-médico por diferentes razões pragmáticas. Este artigo visa a reavaliar o relacionamento clínico recorrendo ao pensamento de M. Bakhtin (1895-1975). Alguns artigos preliminares introduziram na reflexão bioética determinados conceitos-chave da semiótica que Bakhtin aplica à comunicação literária, e este texto se volta para aplicá-los ao estudo do encontro clínico à luz da distinção de Merleau-Ponty entre o corpo vivo (organismo) e o corpo vivido (subjetividade). A doença modifica a subjetividade do corpo vivido ao enfrentar as sensações físicas da desordem que afligem o corpo vivo, e as experiências existenciais da inquietude e do medo decorrentes das deficiências orgânicas geradas pelo processo mórbido. O paciente apresenta uma anamnese em que relata seu “mundo da vida” em termos pessoais que o médico tem que traduzir para um discurso geral de validade social e técnica que corresponde ao “mundo da cultura”. O processo é complexo, visto que a história do paciente é polissêmica em sua diversidade de sentidos, exigindo uma interpretação eticamente correta, baseada em uma aproximação empática entre interlocutores, uma atividade que instaura uma “responsabilidade moral” do paciente e uma “responsabilidade especializada” do médico para elaborar uma descrição coerente e verdadeira da doença. Quando interrompe o processo narrativo e recorre precocemente a métodos técnicos de diagnóstico, o médico transforma o paciente em um “órgão sem voz” (Bakhtin), alienado de seu próprio corpo (Sartre).
PALAVRAS-CHAVE: Bakhtin. Relacionamento paciente-médico. Semiologia.

Resumo:
Apesar de a filosofia pontyana não descerrar indícios tácitos de cariz antropológico, o principal objectivo deste estudo será o de demandar no ideário do autor francês os bosquejos mais relevantes da “antropologia fenomenológica” cuja existência se assume, se diligenciará fundamentar, e se intentará mostrar como premente para a sociedade tecnológica. No cumprimento metodológico de tais pressupostos, centrar-nos-emos em Phénoménologie de la Perception (1945), obra maior do fenomenólogo e terreno profícuo à nossa investida; analisaremos igualmente o incontornável legado de Husserl, bem assim como a sua superação por intermédio da “fenomenologia do corpo” – que de forma idêntica se examinará – de Merleau-Ponty.Franquearemos, ainda, a gravidade do pensamento do autor na superação do “solipsismo” áspero das teorias subjectivistas moderna – que as inflexões fenomenológicas husserlianas não lograriam subjugar – e até o seu carácter precursor nos estudos empreendidos nas áreas da neurologia. Concluiremos revelando o teor antropológico da filosofia pontyana na predição de uma potenciação do ensejo correlacional entre corpo e consciência, mediante a perspectivação não de uma relação “objectiva”, mas de uma relação “vivida”, e por intermédio de uma prescrição do humano enquanto estrutura holística significante existencialmente situada.
PALAVRAS-CHAVE: Antropologia. Fenomenologia. Fenomenologia - Merleau-Ponty.
Although Pontyan philosophy does not has tacit indications of an anthropologic affiliation, the main objective of this study will be to look in the ideas of the French author the most relevant aspects of “phenomenological anthropology” whose existence we assume and whose bases we will endeavor to show and will try to show to be very pressing for the technological society. In the methodological exploration of such assumptions, we will center ourselves in Phénoménologie de la Perception (1945), the most important work of the phenomenologist, which constitutes a productive place for our effort; we will also analyze the uncontor-nable legacy of Husserl, as well as its overcoming by the “phenomenology of the body” – that will also be examined – of Merle-au-Ponty. We will also face the gravity of the thought of the author in the overcoming of the “rough solipsism” of modern subjectivist theories – that Husserlian phenomenological inflections would not be able to overwhelm – and even its pioneering character in studies undertaken in the area of neurology. We will conclude disclosing the anthropologic content of Pontyan philosophy in the prediction of a potentiation of the co-relational link of body and conscience by means of the perspectivation not of an “objective” relation, but of a “lived” one, and by means of a prescfription of the human as an existentially situated significant holistic structure.
KEYWORDS: Anthropology. Phenomenology. Phenomenology - Merleau-Ponty.
Aunque no haga en la filosofía pontyana indicaciones tácitas de una afiliación antropológica, el objetivo principal de este estudio será buscar en las ideas del autor francés los aspectos más relevantes de la “antropología fenomenológica” cuya existencia asumimos y cuyas bases nos esforzaremos para demostrar, e intentaremos demostrar como muy relevantes para la sociedad tecnológica. En la exploración metodológica de tales asunciones, nos centraremos en Phénoménologie de la Perception (1945), el trabajo más importante del fenomenólogo, que constituye un lugar productivo para nuestro esfuerzo; también analizaremos la herencia innegable de Husserl, así como su superación por la “fenomenología del cuerpo” – que también será examinada – de Merleau-Ponty. También haremos frente a la gravedad del pensamiento del autor en la superación del “solipsismo duro” de las modernas teorías subjetivistas – que las inflexiones fenomenológicas de Husserlian no podrían superar – e incluso de su carácter pionero en los estudios emprendidos en el área de la neurología. Concluiremos con la revelación del contenido antropológico de la filosofía pontyana en la predicción de una potenciación del acoplamiento co-relacional cuerpo - conciencia de promedio la perspectivación no de una relación “objetiva”, sino “viva”, y de un prescripción del ser humano en cuanto estructura holística significativa existencial situada.
PALABRAS LLAVE: Antropología. Fenomenología. Fenomenología - Merleau-Ponty.

Resumo:
Em publicações anteriores, se propôs a ideia dos referenciais (e não apenas de “princípios”), como subsídios para a deliberação bioética, embasando a opção de valores. Nesta linha foram a seguir analisados os “referenciais” da prudência e da vulnerabilidade. Aborda-se aqui o referencial da equidade. Estabelece-se a relação e a “dissimetria” entre igualdade e equidade, tomando, como ponto de partida, para buscar o significado da equidade, a conceituação de Aristóteles (Ética a Nicomaco). Estabelece-se a relação da equidade com a justiça, considerando-se , segundo a visão aristotélica, que a equidade é uma espécie de correção da própria lei quando ela é deficiente. Analisa-se também a “relação” entre equidade e privilégio, assinalando-se que seria absurdo a equidade levar a uma situação de iniquidade. Comenta-se o referencial da equidade na visão liberal (individualista) e na visão comunitária, alertando para os riscos do maniqueísmo. Comenta-se também a importância do referencial da equidade na deliberação e na opção bioética em outros campos, além do das políticas de saúde. Ao se invocar o referencial da equidade para a opção bioética é preciso levar em conta também a “etiopatogenia” (com vistas à correção) que levou a uma situação que torna necessária a aplicação da equidade, pois como referia Aristóteles, “o equitativo é justo, superior a uma espécie de justiça, não a justiça absoluta, mas ao erro proveniente do caráter absoluto da disposição legal”.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Bioética - referenciais. Equidade.
In previous publications, we proposed the idea of ground principles (and not only of “principles”) as a contribution to bioethical deliberation, grounding the option for values. In this same vein we analyzed the “ground principles” of prudence and vulnerability. Equity as a ground principle is discussed in this paper. We established the relationship and the “dissymmetry” of equality to equity, taking as a starting point the search for the meaning of equity, the conceptualization by Aristotle (Ethics to Nicomacus). We established a relationship of equity to justice, considering according to the Aristotelian conception that equity is a kind of correction of laws when these are deficient. The “relationship” of equity and privilege is also analyzed and we point out that it would be very irrational for equity to lead to a situation of iniquity. Equity as a ground principle for a liberal conception (individualistic) and a communitarian one is explored, and we warn about the risks of Manichaeism. We also discuss the importance of Equity as a ground principle for bioethical deliberation and choice in fields other that of health policies. When we talk of equity as a ground principle for bioethical choice, it is necessary to approach also the “etiopathogeny” (in order to propose a correction) of a situation which makes it necessary to apply the ground principle of equity, for, as said Aristotle, “the equitable is just, and better than one kind of justice – not better than absolute justice, but better than the error that arises from the absoluteness of the statement”.
KEYWORDS: Bioethics. Bioethics - ground principles. Equity.
En publicaciones anteriores, propusimos la idea de referenciales (y no slo de principios) como contribución a la deliberación bioética, fundamentando la opción por los valores. En este mismo sentido analizamos el referencial de prudencia y de vulnerabilidad. La equidad como referencial se discute en este papel. Establecimos la relacin y la asimetra entre la igualdad y la equidad, tomando como punto de partida para la búsqueda por el significado de la equidad la conceptualización de Aristóteles (Ética a Nicômaco). Establecimos una relación entre equidad y justicia, considerando, según el concepto aristotélico, que la equidad es una especie de corrección de las leyes cuando stas son deficientes. La relación entre equidad y privilegio tambin se analiza y se precisa que sera muy irracional que la equidad llevase a una situación de iniquidad. Se explora la equidad como referencial para un concepto liberal (individualista) y comunitario, y se advierte sobre los riesgos del maniquesmo. Tambin se discute la importancia de la equidad como referencial a la deliberación bioética y la opción en campos otros que las políticas sanitarias. Cuando se habla de equidad como referencial para la opción bioética, es necesario acercarse tambin la etiopatogenia (intentando una corrección) de una situación para la cual es necesario aplicar el referencial de equidad según lo que dice Aristóteles: lo equitativo es justo, superior a cierta especie de justicia, no a la justicia absoluta, sino a los errores provenientes del carácter absoluto de la disposición legal.
PALABRAS LLAVE: Bioética. Bioética - principios esenciales. Equidad.

Resumo:
A reflexão em Bioética, voltada para o presente e para o futuro, propicia o espaço para uma análise ética do desejado crescimento de uma ciência que não exclua as pessoas dos benefícios, e esteja voltada para a promoção de qualidade de vida. Esta é a perspectiva deste estudo, retomando o pensamento de Hans Jonas, que nos ajuda a incluir as futuras gerações no nosso agir com responsabilidade, e demonstrando que os ensinamentos de Jesus Cristo indicam valores inalienáveis para a bioética, por causa de sua dimensão de universalidade e cuidado. Defende que todo desenvolvimento humano, incentivado e justificado pelo Senhorio divino, não pode se colocar a serviço da exclusão de pessoas nem da destruição da vida. O vislumbre do resultado adquirido pelo trabalho científico não deve ficar oculto nos laboratórios, mas ser colocado a serviço da vida como um todo.
PALAVRAS-CHAVE: Ética. Responsabilidade. Ciência.
Bioethical reflection, directed toward the present and the future, allows for an ethical analysis of the desired development of a science that does not exclude people from benefits, and aims at the promotion of quality of life. This is the perspective of this study, based on Hans Jonas thought, which helps us to include future generations in our present actions with responsibility, and demonstrates that Jesus Christ teachings establish inalienable values for bioethics, due to its dimension of universality and care. It defends that all human development, encouraged and justified by Our Lord God, cannot place itself at the service of people’s exclusion or the destruction of life. The glimpse of results obtained by scientific work must not remain occult in laboratories, but must instead be placed at the service of life as a whole.
KEYWORDS: Ethics. Responsibility. Science.
La reflexión bioética, dirigida hacia el presente y el futuro, permite un análisis ético del desarrollo deseado de una ciencia que no excluya a la gente de ventajas, y tenga como objetivo la promoción de la calidad de vida. Ésta es la perspectiva de este estudio, basada en el pensamiento de Hans Jonas, que nos ayuda a incluir las futuras generaciones en nuestras actuales acciones con responsabilidad, y demuestra que las enseñanzas de Jesucristo establecen valores inalienables para la bioética, debido a su dimensión de universalidad y de cuidado. Defiende que todo el desarrollo humano, alentador y justificado por Nuestro Señor Dios, no puede colocarse al servicio de la exclusión de la gente o la destrucción de la vida. Los vislumbres de los resultados obtenidos por el trabajo científico no debe seguir siendo ocultado en los laboratorios, sino colocado al servicio de la vida en su totalidad.
PALABRAS LLAVE: Ética. Responsabilidad. Ciência.

Resumo:
Procura-se conceituar embrião humano e discutir seu significado a partir do início da vida, para então mostrar a fase de transição que atravessa a Bioética atualmente, no que diz respeito às dúvidas levantadas pela introdução de tecnologias de reprodução humana, particularmente as relacionadas com procriação medicamente assistida e as intervenções sobre o embrião humano in vitro. Em seguida, são analisados os mais importantes aspectos éticos e jurídicos acerca do embrião humano, questionando-se a possibilidade e a necessidade de se elaborar um estatuto do embrião, com base na não-instrumentalidade e na liberdade ética do futuro ser em formação.
PALAVRAS-CHAVE: Embrião humano. Procriação medicamente assistida. Bioética.
This paper aims to define human embryo and discuss its meaning from the beginning of life in order to consider the transition phase bioethics is currently is as regards doubts stemming for the introduction of human reproduction technologies, particularly the ones related to medically-assisted procreation and interventions on in vitro human embryos. We then discuss the most important ethical and legal aspects concerning human embryos, exploring the possibility and necessity of elaborating a legal definition of embryos status on the basis of non-instrumentality and in the ethical freedom of the future being in formation.
KEYWORDS: Human embryo. Medically-assisted procreation. Bioethics.
Este articulo apunta definir el embrión humano y discutir su significado desde el principio de la vida para considerar la actual fase de transición de la bioética en lo que concierne a las dudas que provienen de la introducción de tecnologías humanas de reproducción, particularmente las relacionadas con la procreación médico-asistida y a intervenciones en embriones humanos in vitro. Entonces discutimos los aspectos éticos y legales más importantes referentes a los embriones humanos, y la posibilidad y la necesidad de elaborar una definición legal del estatuto de los embriones en base a la non instrumentalizad y la libertad ética del futuro ser en formación.
PALABRAS LLAVE: Embrión humano. Procreación médico-asistida. Bioética.

Resumo:
Vários fatores sociais e metabólicos ocasionam número cada vez maior de mulheres que gostariam de ter filhos, mas não produzem mais óvulos em quantidade e/ou qualidade suficiente para que a gestação ocorra naturalmente; a utilização de óvulos doados por outra mulher se apresenta como única opção para alcançar a gravidez e o tão sonhado parto. Uma alternativa que vem sendo adotada no Brasil e no exterior é a doação de óvulos compartilhada, que utiliza pacientes jovens (com menos de 35 anos) e bom prognóstico de ovulação e que procuram a clínica para tratamento devido a outros fatores de infertilidade que não anovulação, como doadoras. O objetivo do trabalho foi levantar subsídios para discussão do aspecto da remuneração de doadoras de óvulos em procedimentos de reprodução assistida, pela manifestação de mulheres que se encontram sob tratamento de infertilidade. Foi utilizado questionário específico, composto por treze questões objetivas, entre elas duas sobre o tópico da remuneração de doadoras no procedimento de doação de óvulos. Foi aplicado em pacientes de infertilidade em clínicas especializadas. Os dados obtidos foram analisados e calculou-se percentualmente a incidência com que cada alternativa de resposta foi assinalada. Como resultados, obteve-se que das cinquenta pacientes entrevistadas, trinta e nove (78%) responderam negativamente, e o restante (22%) respondeu a favor da remuneração. No entanto, quando questionadas em relação a se concordam que a medicação da paciente doadora deva ser paga pela paciente receptora, 17 delas (34%) responderam que não e a maioria (66%) respondeu afirmativamente. As conclusões foram que a indicação de técnicas de reprodução assistida utilizando-se óvulos doados é cada vez mais comum, mas ainda esbarra na pouca quantidade de doadoras disponíveis, e em questões legais, éticas, morais e religiosas que afetam as pacientes e os profissionais envolvidos. Assim, do ponto de vista das pacientes de infertilidade entrevistadas, a remuneração como pagamento a doadoras de óvulos não é amplamente aceita. Para essas mulheres, a doação compartilhada de óvulos apresenta-se como uma solução mais segura e aceitável ética e moralmente em tratamentos de reprodução assistida, pois a remuneração das doadoras, nesse caso, apresenta-se como ressarcimento dos custos com o tratamento.
PALAVRAS-CHAVE: Reprodução assistida. Doação compartilhada de órgãos. Bioética.
Some social and metabolic factors cause an ever increasing number of women to want to have children but be unable to produce an adequate quantity of ovules or good enough ovules for gestation to occur. The use of ovules donated by other women is then the only option for them to get pregnant and have they so dreamed children. An alternative that has been recently adopted in Brazil and abroad is shared ovules donation. It takes as donors young patients (less than 35 years old) and good prognostic of ovulation which ask for treatment due to other infertility factors. The objective of the work was to give subsidies for the debate about remuneration of ovule donors in procedures of assisted reproduction, by means of a research of opinions of women who are under infertility treatment. We created a specific questionnaire with thirteen multiple choice questions, two of them about donors’ remuneration in the procedure of ovules donation, and applied it to fifty infertility patients in specialized clinics. Data were analyzed and percentiles calculated on the incidence of each alternative. Results show that from the fifty interviewed patients, thirty nine (78%) were against and the others (22%) in favor of remuneration. However, when asked whether the medication of patient givers must be paid by receptor patients, 17 (34%) answered “no” and most (66%) yes. We may conclude that the use of techniques of assisted reproduction using donated ovules is ever more common, but is still restricted by the little amount of available donors, and by legal, ethical, moral and religious questions that affect patients’ and professionals’ opinions. From the point of view of our subjects, the remuneration as a payment for ovules donors is not widely accepted. For these women the shared ovules donation is a safer and ethically and morally more acceptable alternative in infertility treatments, for the remuneration of donors, in this case, is a compensation for the costs of treatment.
KEYWORDS: Assisted reproduction. Shared ovules donation. Bioethics.
Algunos factores sociales y metabólicos hacen un número cada vez mayor de mujeres querer tener niños sino no poder producir una cantidad adecuada de óvulos u óvulos buenos para que la gestación ocurra. El uso de óvulos donados por otras mujeres es entonces la única opción para lograren el embarazo y tener los tan soñados niños. Una alternativa que se ha adoptado recientemente en Brasil y al exterior es la donación compartida de óvulos. Toma como donantes a pacientes jóvenes (menos de 35 años) y buen pronóstico de ovulación que se tratan debido a otros factores de infertilidad. El objetivo del trabajo fue ofrecer subsidios para la discusión sobre la remuneración de las donantes de óvulos en procedimientos de reproducción asistida, de promedio una investigación de opiniones de mujeres que están bajo tratamiento de infertilidad. Creamos un cuestionario específico con trece preguntas de opciones múltiples, dos de ellas sobre la remuneración de las donantes en procedimientos de donación de óvulos, y lo aplicamos a cincuenta pacientes de infertilidad en clínicas especializadas. Los datos fueran analizados y porcentajes calculados acerca de la incidencia de cada alternativa. Los resultados demuestran que de las cincuenta pacientes entrevistadas, treinta y nueve (el 78%) estaban en contra y las otras (el 22%) en favor de la remuneración. Sin embargo, cuando preguntadas si la medicación de pacientes donantes la deben pagar las pacientes receptoras, 17 (el 34%) contestaron “no” y las otras (el 66%) “sí”. Podemos concluir que el uso de técnicas de reproducción asistida utilizando óvulos donados es cada vez más común, pero todavía hay la restricción de la pequeña cantidad de donantes disponibles, y cuestiones legales, éticas, morales y religiosas que afectan a las opiniones de los pacientes e profesionales. Desde el punto de vista de nuestros sujetos, no es muy aceptable la remuneración como pago a las donantes de óvulos. Según esas mujeres la donación compartida de óvulos es una alternativa más segura y más aceptable éticamente y moralmente en tratamientos de la infertilidad, para la remuneración de donantes, teniendo la forma, en este caso, de remuneración por los costes del tratamiento.
PALABRAS LLAVE: Reproducción asistida. Donación compartida de óvulos. Bioética.

Resumo:
O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional brasileira, tem recebido questões bioéticas. Isso tem alterado sua “vidinha” cotidiana. Aproveitando o contexto vivenciado na mais alta Corte Judiciária brasileira, escolhe-se dois temas centrais para a vida dos humanos “Quintanares”. Escreve-se este artigo em sequência ao artigo publicado na edição n.1/2009, “Escravismo biológico ou jurídico? O caso da pesquisa com células-tronco embrionárias”, permanecendo-se fiel à intuição de que a vida humana merece pontuações quintanares, principalmente quando o que está em julgamento não é apenas uma Corte de Homens, mas crendices sobre liberdade e sofrimento. Percorreu-se o tema da cultura constitucional, fazen-do-se considerações sobre duas situações em que “vidinhas” são pauta no Supremo Tribunal Federal.
PALAVRAS-CHAVE: Vida humana. Bioética. Supremo Tribunal Federal.
Brazilian Supreme Court (STF – Supremo Tribunal Federal) has been judging bioethical questions. This has modified its “petty life”. Profiting from the context lived deeply in the highest Brazilian Judiciary Court we choose two subjects central for the life of “Quintanar” (a reference to an expression by the gaucho poet, Mário Quintana) human beings. This article is a sequence to the article published in Revista Bioethikos n.1/2009, “Biological or legal slavery? The case of research with embryonic stem-cells” and it is also faithful to the intuition that human life deserves Quintanar considerations mainly when what is being judged is not only one a Court of Men, but beliefs about freedom and suffering. The subject of constitutional culture was approached by considering two situations in which “petty lives” are discussed in the Brazilian Supreme Court.
KEYWORDS: Human life. Bioethics. Brazilian Supreme Court.
El Supremo Tribunal Federal Brasileño (STF) ha estado juzgando cuestiones bioéticas. Eso ha modificado su “vidita”. Aprovechamos el contexto vivido profundamente en la corte judicial brasileña más alta para elegir dos temas centrales para la vida de los seres humanos “quintanares” (una referencia a una expresión del poeta gaucho Mário Quintana). Este artículo es una secuencia al artículo publicado en Revista Bioethikos n.1/2009, “¿Esclavitud biológica o legal? El caso de la investigación con las células troncales embrionarias” y él también es fiel a la intuición que la vida humana merece consideraciones “quintanares” principalmente cuando se está juzgando no sólo una Corte de Hombres, sino creencias sobre la libertad y el sufrimiento. El tema de la cultura constitucional fue abordado considerando dos situaciones en las cuales se discuten “viditas” en el Supremo Tribunal brasileño.
PALABRAS LLAVE: Vida humana. Bioética. Supremo Tribunal Brasileño.

Resumo:
Apresentamos algumas reflexões sobre o tema da ética em saúde sob o enfoque da razão sensível de Michel Mafesolli e do pensamento complexo de Edgar Morin, focalizando o imaginário do envolvimento/desenvolvimento. São abordados alguns fragmentos da pós-modernidade, complexidade e razão sensível, da ética, saúde e envolvimento. Finaliza-se alinhavando uma síntese reflexiva e abrindo para múltiplos olhares que apontam, na perspectiva do pensar complexo e plural, as matizes que iluminam a compreensão do viver a saúde de modo mais ético e mais solidário, em busca de uma civilidade humana que permita o direito de viver mais feliz e de forma mais humana.
PALAVRAS-CHAVE: Ética. Vida. Saúde.
We present some reflections on the subject of ethics in health under the approach of Michel Mafesolli sensible reason and the concept of complex thought of Edgar Morin’s, focusing imaginary of the envolvement/the development. Some fragmentos of after-modernity, complexity and sensible reason are boarded, of the ethics, health and envolvement. It is finished tacking a refle-xiva synthesis and opening for multiple looks that point, in the perspective of thinking plural complex and, the shades that illuminate the understanding of the life the health in more ethical and more solidary way, in search of a civility human being that allows the right of living happyer and of form more human being.
KEYWORDS: Ética. Vida. Saúde.
Presentamos algunas reflexiones a propósito de la éticas en salud bajo el acercamiento de la razón sensible de Michel Mafesolli y El concepto de pensamiento complejo de Edgard Morin, enfocando el imaginario del envolvimiento/desarrollo. Algunos fragmentos de la post-modernidad, de la complejidad y de la razón sensible se utilizan acerca de la ética, la salud y el envolvimiento. Entonces presentamos una síntesis reflexiva y una abertura para perspectivas múltiples que señalan, en la pers-pectiva del pensamiento plural y complejo, aspectos que iluminan la comprensión de la vivencia de la salud de una manera más ética y más solidaria, en una búsqueda por una cortesía humana que permita el derecho a una vida más feliz y más humana.
PALABRAS LLAVE: Ética. Vida. Salud.

Resumo:
Na história da humanidade, as crianças constituem-se as principais vítimas da violência por seu baixo poder de defesa e sua característica de dependência em relação aos adultos. Estudo de abordagem bibliográfica, objetivou realizar uma reflexão sobre a violência contra a criança e adolescente na contemporaneidade, fazendo contraponto com a ética, a qual vem sendo progressivamente apresentada como uma proposta de ordenamento das condutas dos indivíduos e controle de seus impulsos violentos, embora não se deva apreendê-la como a panacéia para todos os males.
PALAVRAS-CHAVE: Violência. Violência - infância. Violência - aspectos éticos.
In the history of mankind children are the main victims of violence due to their impotence and their dependence to adults. This bibliographical survey aimed to reflect on violence against children and adolescents in the contemporary world from the point of view of ethics, which is ever more being presented as a proposal for regulating individuals behavior and control their violent impulses, although one must not take it as a panacea for all ills.
KEYWORDS: Violence. Violence - infants. Violence - ethical aspects.
En la historia de la humanidad los niños son las víctimas principales de la violencia debido a su impotencia y a su dependencia de los adultos. Este examen bibliográfico apuntó reflejar acerca de la violencia contra niños y adolescentes en el mundo contemporáneo desde el punto de vista de la ética, que es más que nunca presentada como regulación del comportamiento de los individuos y controle de sus impulsos violentos, aunque uno no deba tomarla como panacea para todos los problemas.
PALABRAS LLAVE: Violencia. Violencia - niños. Violencia - aspectos éticos.

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