Revista Bioethikos

México 2014: sede mundial da Bioética Se o Brasil, em 2014, será a sede mundial do futebol, com a realização do Campeonato Mundial de Futebol, a famosa “Copa”, envolvendo doze cidades brasileiras, o México será “a sede mundial da bioética”. Assim foi denominado o evento governamental realizado em 19 de agosto de 2013, por meio do Ministério da Saúde, que lançou oficialmente naquele país latino-americano o início das atividades preparatórias para a realização dos dois maiores eventos mundiais de bioética que estarão sendo programados para o mês de junho de 2014, na Cidade do México (DF). Trata-se do XII Congresso Mundial de Bioética, de 25-28 de junho de 2014, promoção da Associação Internacional de Bioética (IAB) em parceria com a Comissão Nacional de Bioética do México (Conbioética) e que abordará a instigante temática: A bioética no context global: ciência, sociedade e indivíduo. Esse evento mundial tem como objetivo geral examinar, a partir de diferentes pontos de vista, as propostas e o desenvolvimento da bioética nos âmbitos da ciência e tecnologia, bem como seu impacto na sociedade e na responsabilidade individual. Pela terceira vez, esse evento, que ocorre a cada dois anos, é realizado na América Latina. Em retrospectiva, lembramos que o II Congresso Mundial de Bioética foi realizado em Buenos Aires (Argentina), em 1994, e o VI Congresso Mundial de Bioética foi realizado em Brasília, 2002, que, com a temática instigante e provocante bioética: poder e injustiça. Outro importante evento internacional programado para o mesmo período do ano, de 22-24 de junho, na Cidade do México (DF), é a 10ª Cúpula Global de Comissões Nacionais de Ética / Bioética. Esse evento tem como objetivo analisar as políticas públicas nacionais e mundiais de ética da saúde e bioética. Na programação, se propõem como temas preliminares: justiça distributiva e acesso universal aos serviços de saúde; ética na pesquisa; saúde pública e bioética; e biobancos. Já tivemos a oportunidade de participar deste evento em suas edições anteriores, quando de sua realização em Londres (Inglaterra) e Tóquio (Japão), especificamente, em que apresentamos a então nova resolução 196/96 do Ministério da Saúde / Conselho Nacional de Saúde sobre Pesquisa em seres humanos, que hoje foi substituída pela resolução MS/CNS n. 466/12 (Cf. p. 342 da presente edição, seção documenta). Esse evento global, na sua essência, é um importante fórum de conhecimento, debates e discussões sobre políticas públicas relacionadas com bioética dos mais diferentes países do planeta. A Bioética no México teve um extraordinário desenvolvimento nos últimos anos. Existe um investimento público em bioética nas mais diferentes iniciativas, que não deixa de ser surpreendente, quando comparamos com outros países latino-americanos, que não têm formada ainda sua comissão nacional de bioética, como é o caso brasileiro. O México conta com uma Comissão Nacional de Bioética (Conbioética), com origem em 1989, com a liderança do Dr. Manuel Velasco Suarez, um dos pioneiros da bioética no país. Em 2005, por meio de decreto presidencial, se constituiu como um órgão descentralizado da Secretaria da Saúde, com autonomia técnica e operativa, responsável por definir as políticas nacionais relacionadas com bioética. Existe também no México um atuante Centro de conhecimento bioético (CECOBE). Trata-se de um centro de informação especializada, cuja missão é fomentar o conhecimento da ética e bioética nas instituições de saúde, de pesquisa e de ensino de bioética, bem como para toda a população mexicana. Esse centro dispõe de dois vértices estruturais: a gestão do conhecimento bioético, a partir do qual desenvolvem os conteúdos, o site de internet da Conbioética e a plataforma virtual CECOBE, bem como apoio logístico para a elaboração de material e apoio para eventos e sua organização. Também conta com um serviço especializado de biblioteca. As comissões estatais de bioética (CEB) são “órgãos colegiados encarregados de impulsionar a missão e políticas da Conbioética e a aplicação da normatividade em bioética em cada entidade federativa para promover o debate dos dilemas bioéticos, desenvolvendo uma estratégia própria de difusão dos princípios e fundamentos da bioética nos cuidados da saúde, na pesquisa, no ensino e no cuidado do meio ambiente”. Além dessa rede de Comissões Estatais de Bioética, coordenadas pela Conbioética, temos uma rede de comitês de ética em pesquisa e comitês hospitalares de bioética, também sob a responsabilidade e coordenação da mesma Comissão Nacional de Bioética. O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é “um órgão colegiado, autônomo, institucional, interdisciplinar, plural e de caráter consultivo, criado para avaliar e elaborar protocolos de pesquisa em seres humanos”. Pelo disposto na lei da saúde mexicana, “são obrigados a contar com um CEP as instituições de cuidado médico do setor público, social ou privado do sistema nacional de saúde, em que se realizam pesquisa em seres humanos”. O Comitê Hospitalar de Bioética (CHB) é definido como um “espaço de reflexão, deliberação e educação, num ambiente de liberdade e tolerância, a partir de onde se analisam de maneira sistemática os conflitos de valores e os princípios de bioética, que surgem durante o processo de cuidados médicos, ou na área da educação em saúde. São órgãos autônomos, institucionais, interdisciplinares, plurais e de caráter consultivo”. São uma garantia pública e um elemento para fomentar educação interdisciplinar e multissetorial. Representam a expressão institucional da bioética nas instituições de saúde. Observa-se que uma extensa regulamentação normativa foi recentemente elaborada pela Comissão Nacional de Bioética (Conbioética), que visa regular, normatizar e integrar o funcionamento e relacionamento desta rede de comitês de pesquisa e hospitalares de bioética (Cf. www.salud.gob.mex). Ao definir bioética, a Comissão Nacional de Bioética lembra-se de Van Rensselaer Potter como uns dos pioneiros em cunhar o neologismo Bioethics e que define a bioética como “ciência da sobrevivência e ponte para o futuro”. Potter pensava que a bioética era uma nova cultura, o encontro necessário entre o mundo da vida e dos valores, entre as ciências e humanidades. A Conbioética retoma concomitantemente a definição de bioética da 3a edição da Enciclopédia de Bioética (2005), em que no âmbito da saúde e da tecnociência a bioética é definida como “o estudo sistemático das dimensões morais (incluindo visão moral, decisões, condutas e políticas) das ciências da vida e do cuidado da saúde, mediante o emprego de uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar”. Finalizando essa nota editorial, podemos dizer que a bioética no México tem cidadania pública. Falta muito disso em nosso país, infelizmente. Para um futuro promissor de nosso povo, vivendo numa sociedade mais equânime, justa e solidária, seria desejável que fôssemos não apenas hexacampeões em futebol, mas campeões em bioética, com investimentos significativos em educação ética, e levando a sério os valores bioéticos, desde o nível pessoal até o político-institucional. Como alguém já disse, ou o século XXI será ético, ou então não existiremos! Agradecemos aos autores da edição pela contribuição para o contínuo desenvolvimento dos diversos assuntos relevantes à Bioética.

Mexico 2014: Bioethics world host If Brazil, in 2014, will be soccer headquarters, holding FIFA World Cup, involving twelve Brazilian cities, Mexico will be “Bioethics World Host”. This was the name given to the governmental event carried through in August 19th, 2013, by the Ministry of Health that officially launched in this Latin American country the beginning of preliminary activities for promoting two of the world’s biggest bioethics events scheduled for June, 2014, in Mexico City (FD). The XII World Congress of Bioethics, to be held from 25 to 28 June, 2014 and promoted by the International Association of Bioethics (IAB) in partnership with the National Bioethics Committee of Mexico (Conbioética) will address the instigating theme: Bioethics in a globalized world: science, society and the individual. The main objective of this global event is to examine, from different points of view, bioethical proposals and also its development in a scientific and technological scope, as well as its impact in society and individual responsibility. This is the third time this event – which happens every two years – is held in Latin America. In retrospect, we remember the II World Congress of Bioethics held in Buenos Aires (Argentina), in 1994, and the VI World Congress of Bioethics held in Brasilia, in 2002, the latter with the provocative and instigating theme Bioethics: power and injustice. Another important international event scheduled for the same period, from 22 to 24 of June, in Mexico City (FD), is the 10th Global Summit of National Ethics/Bioethics Commissions. The objective of this event is o analyze global and national public policies of health ethics and bioethics. The programme include as preliminary themes: distributive justice and universal access to health services; research ethics; public health and bioethics; and biobanks. We had the opportunity to join this event in its previous editions, in London (England) and Tokyo (Japan), in which we specifically presented the then new resolution 196/96 from the Ministry of Health / National Health Council about research with human beings, that is now replaced by Resolution MH/NHC no. 466/12 (Cf. p. 342 of the present issue, section documenta). This global event – in its essence – is an important forum of knowledge, debates and discussions regarding public policies related to bioethics from the most diverse countries in world. Bioethics in Mexico had an incredible development in the last few years. There is a public investment in different initiatives in bioethics that is surprising when compared with other Latin American countries – such as Brazil – which have not yet created a national bioethics committee. Mexico has a National Bioethics Committee – Conbioética – created in 1989 and headed by Dr. Manuel Velasco Suarez, one of bioethics pioneer in that country. In 2005, by means of a presidential decree, a body decentralized from the Ministry of Health was created, with technical and operative autonomy, responsible for defining national policies related to bioethics. There is also in Mexico an operating Center of expertise in bioethics (CECOBE). It is a specialized information center whose mission is to foster ethics and bioethics knowledge in health, research and bioethics education institutions, as well as in the entire Mexican population. This center makes use of two main structures: the management of bioethical knowledge, from which the contents, the Internet website of the Conbioética and the virtual platform CECOBE are developed, as well as logistic support for the elaboration of material and support for events and its organization. There is also a specialized library. The bioethics state commissions (comissões estatais de bioética – CEB) are “collegiate bodies in charge of promoting Conbioética mission and policies and the application of regulations in bioethics in each federative entity in order to foster discussion about bioethical dilemmas, developing a personal strategy for the dissemination of the principles and foundations of bioethics in health care, research, education and environment care”. In addition to this network of Bioethics State Commissions, coordinated by Conbioética, there is a network of committees of ethics in research and hospital bioethics committees, also under the responsibility and coordination of the same National Bioethics Committee. The Committee of Ethics in Research (CER) is “an independent, institutional, interdisciplinary, plural and advisory collegiate body, created to evaluate and elaborate protocols of research in human beings”. By the provisions of the Mexican health law, “health care institutions in the public, social or private sectors of the national health system performing research on human beings are obliged to be under the supervision of a CER”. The Hospital Bioethics Committee (HBC) is defined as a “space for reflection, deliberationand education, in an environment of freedom and tolerance, where the bioethics conflicts of values and principles that appear during the medical care process, or in health education area, are systematically analyzed. They are independent, institutional, interdisciplinary, plural and advisory bodies”. They are a public guarantee and an element to foster interdisciplinary and multisectoral education. They represent the bioethics institutional expression in health institutions. It is observed that an extensive normative regulation was recently elaborated by the National Bioethics Committee (Conbioética), aiming at regulating, standardizing and integrating the functioning and relationship of this network of research and hospitalbioethics committees (Cf. www.salud.gob.mex). When defining bioethics, the National Bioethics Committee uses Van Rensselaer Potter definitions, one of the pioneers coining the neologism Bioethics and defining bioethics as a “science of survival and bridge to the future”. Potter thought bioethics as being a new culture, the necessary encounter between the world of life and that of values, between sciences and humanities. Conbioética concomitantly sums the bioethics definition from the 3rd edition of the Encyclopedia of Bioethics (2005), in which – based in the health and the technoscience scope – bioethics is defined as “the systematic study of the moral dimensions – including moral vision, decisions, conduct, and policies – of the life sciences and health care, employing a variety of ethical methodologies in an interdisciplinary setting”. Finally we can say that bioethics in Mexico has a public citizenship, something that unfortunately is really lacking in our country. For a promising future of our people, living in a more equitable, solidarity and fair society, it would be desirable that we were not only soccer champions six times now, but champions in bioethics, with significant investments in ethical education, and being serious about bioethics values, from the personal to the political-institutional level. As we said before, either the XXI century will be ethical, or then we will not exist! We are thankful to the authors of this issue for contributing for the continuous development of diverse important Bioethics subjects.

Resumo:
Este texto analisou o princípio da solidariedade e cooperação incluído na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Apresentou, também, um histórico da origem da palavra solidariedade, suas classificações e associações, incluindo uma visão latino-americana atual sobre o tema e perpassando pela sua racionalização como direito social. Discutiram-se criticamente termos como caridade, compaixão, fraternidade e filantropia, usualmente confundidos com solidariedade. Procurando uma visão mais abrangente e dialética, o estudo presentou três formas contemporâneas de interpretação do princípio da solidariedade: solidariedade assistencial, solidariedade crítica e solidariedade radical. Concluiu-se que as ações éticas verdadeiramente solidárias são aquelas em que o agente doador interage com o outro (o receptor) de modo horizontal, dinâmico e bilateral, com responsabilidades compartidas.
Palavras-chave: Bioética. Princípios Morais. Direitos Humanos.

This paper analyzes the principle of solidarity and cooperation included in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of UNESCO. It also presents a history of the origin of the word solidarity, their classifications and associations, including a contemporary Latin-American vision on the subject and passing through the rationalization as a social right. Discusses critically even terms like charity, compassion, fraternity and philanthropy, usually confused with solidarity. It also presents three ways of interpreting actually the principle of solidarity, seeking to provide a more comprehensive and dialectic view on the subject: assistancial solidarity assistance, critical solidarity and radical solidarity. The study concludes that ethical actions truly supportive are those where the agent interacts with the other donor (receiver) horizontally, dynamic and bilateral, with responsibilities shared.
Keywords: Bioethics. Moral. Human Rights.

Resumo:

Os avanços biomédicos e sua relação com os limites da vida – seus início e fim – têm trazido novos instrumentos na delimitação do processo de tomada de decisão nesse contexto. Termos como “diretivas antecipadas de vontade” e “testamento vital” são apenas alguns exemplos que trazem o debate sobre a possibilidade de se deixar documento que disponha como determinada pessoa gostaria (ou não) de ser tratada pela equipe médica em caso de não poder manifestar sua vontade de forma autônoma. A linguagem possui um papel importante nessa delimitação. O presente artigo vai expor alguns elementos que mostram essa relação e como eles participam na elaboração de legislação sobre tema em âmbito nacional e internacional.
Palavras-chave: Diretivas Antecipadas. Testamentos Quanto à Vida. Autonomia Pessoal. Linguagem.

Biomedical advances and their relation to life limits – its beginning and end – have brought new tools in defining the process of decision making in this context. Terms such as “advance directives” and “living will” are just some examples that raise debate concerning the possibility of producing a specific document structuring how a certain person would like (or not) to be treated by medical staff in case of not being able to express his/her will autonomously. Language has an important role in this definition. This article will expose some elements that show his relationship and the way they take part in drafting legislation on the subject in national and international scope.
Keywords: Advance Directives. Living Wills. Personal Autonomy. Language.

Resumo:
Foram analisados criticamente os critérios utilizados para diagnóstico de morte encefálica no Brasil; abordamos aspectos históricos sobre o diagnóstico de Morte Encefálica (ME), no nosso e em outros países e analisamos alguns critérios adotados para o diagnóstico, com base na perspectiva bioética e tecnocientífica, citando também os interesses e o despreparo dos profissionais frente à morte e o seu diagnóstico. Para isso, foram realizadas uma revisão da literatura aleatória de artigos que tratavam dos critérios de morte encefálica em diversos países e uma revisão das críticas aos critérios de morte encefálica. Por mais que prezem valores e técnicas no emprego do diagnóstico de morte encefálica, sobretudo em uma medicina bélica e focada na subserviência aos critérios científicos, falta muito para alcançarmos um protocolo capaz de exatidão incontestável (se é que existe algum). Ficam claros os interesses por trás da morte encefálica e o despreparo por parte de profissionais em diagnosticá-la e aceitar os seus critérios. O diagnóstico de morte encefálica está totalmente atrelado às doações de órgãos, ficando até em segundo plano os critérios de morte. Testes incorporados ao protocolo, mesmo que gerando controvérsias quanto aos resultados, continuam sendo adotados, não sabendo se ao certo beneficiam ou prejudicam os pacientes. A confusão teórica entre prognóstico (o paciente está morrendo) e diagnóstico (o paciente está morto) dificulta ainda mais o já complexo campo da ME.
Palavras-chave: Morte Encefálica. Bioética. Medicina.

The criteria used to diagnose brain death in Brazil were critically analyzed. Historical aspects on the diagnosis of brain death (BD) in Brazil and other countries were discussed. Some criteria used for this diagnosis – from a bioethical and technoscientific perspective – were analyzed, also mentioning the concern and lack of prepare of professionals towards death and its diagnosis. Therefore we conducted a random review of articles concerning brain death criteria in several countries and a random review of articles criticizing it. Even though there are values and techniques regarding brain death diagnosis – especially in war medicine, focused on subservience to scientific criteria – a protocol capable of indisputable accuracy (if any) is far from being obtained. It is clear that there are interests behind brain death. The failure of professionals in diagnosing brain death and accepting its criteria is also easily noticed. Brain death diagnosis is totally tied to organ donations, the criteria for death are pushed aside. Tests incorporated into the protocol – even if generating controversies regarding its results – continue to be adopted, with no concern to whether they are benefiting or harming to patients. Uncertainty concerning theoretical prognostic – the patient is dying- and diagnosis – the patient is dead – further complicates the yet complex field of BD.
Keywords: Brain Death. Bioethics. Medicine.

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Resumo:
La dignidad del enfermo es un macroprincipio acomodaticio en la actualidad, donde algunos profesionales de la salud en su práctica tienen divergencias entre su bien-hacer y conceptos como competencia, veracidad y autonomía de sus pacientes. Realidad que se agrava en los conflictos de interés que se crean entre la salud pública y la privada, por la irresponsabilidad profesional enmascarada generalmente en criterios de justicia, calidad de la atención y acceso a los servicios mejor dotados. Mediante el análisis e interpretación holística de casos se pudo comprender estas disociadas conductas profesionales. La dicotomía es una patología de la relación médico-paciente que tiene que ser abordada con una concienciación y sensibilización hacia principios éticos de la profesión, bien formados y maduros, ya que genera corrupción, conflictos de interés y degradación del sistema de salud.
Palabras-clave: Personal de Salud. Salud Pública. Sector Privado. Bioética.

Patient’s dignity is an accommodative macro principle that causes some health professionals – when working – to diverge from an emphasis on the patient’s well-being and concepts such as competence, reliability and autonomy of their patients. This reality is worsened by conflicts of interest created between public and private health system, by professional irresponsibility usually masked in the principles of justice, care quality and help for disadvantaged people. By holistically analyzing and interpreting, cases it is possible to understand such disconnected professional conduct. Dichotomy is a pathology of the doctor-patient relationship, which should be approached with awareness and sensitivity to ethical principles of the profession, well-structured and developed principles, since they are able to generate corruption, conflicts of interest and degradation of the health system.
Keywords: Health Personnel. Public Health. Private Sector. Bioethics.

A dignidade do paciente é um macroprincipio acomodatício devido ao qual alguns profissionais de saúde, ao exercerem a profissão, divergem entre o seu bem-estar e conceitos como competência, confiabilidade e autonomia de seus pacientes. Uma realidade que se agrava em conflitos de interesse que são criados entre a saúde pública e a saúde privada, pela irresponsabilidade profissional geralmente mascaradas por critérios de justiça, qualidade de atendimento e acesso aos menos favorecidos. Ao analisar e interpretar holisticamente os casos, é possível compreender tais comportamentos profissionais dissociados. A dicotomia é uma patologia da relação médico-paciente, que deve ser abordada com consciência e sensibilidade aos princípios éticos da profissão, bem estruturados e desenvolvidos, uma vez que são capazes de gerar corrupção, conflitos de interesse e degradação do sistema de saúde.
Palavras-chave: Pessoal de Saúde. Saúde Pública. Setor Privado. Bioética.

Resumo:
El presente artículo de Bioética interpreta la incertidumbre moral del mundo contemporáneo, desde los fenómenos biofísicos evolutivos y cambiantes, cada vez más acelerados por la actividad humana tecnocientífica que trae riesgos y oportunidades. El éthos vital, mezcla de naturaleza y cultura, está enrarecido y demanda urgentes cambios de actitudes de todos los seres humanos para morar con dignidad nuestra casa terrenal.
Palabras-clave: Bioética. Evolución Biológica. Incertidumbre. Moral.

The present Bioethics article analyses the moral uncertainty of the contemporary world, from the changeable and evolutionary biophysics phenomena, increasingly accelerated by human techno scientific activity which carry risks and opportunities. Vital ethos, a mixture of nature and culture, is rare and demands urgent changes in attitude of all human beings so we can dwell with dignity in our earthly house.
Keywords: Bioethics. Biological Evolution. Uncertainty. Morale.

O presente artigo de Bioética interpreta a incerteza moral do mundo contemporâneo, partindo dos fenômenos biofísicos evolutivos e em mudança, cada vez acelerados devido à atividade humana tecnocientífica que traz riscos e oportunidades. O ethos vital, mistura da natureza e da cultura, está rarefeito e demanda mudanças urgentes de atitudes de todos os seres humanos para habitar com dignidade em nossa casa terrena.
Palavras-chave: Bioética. Evolução Biológica. Incerteza. Moral.

Resumo:
Em um momento da história em que a humanidade toma conhecimento de espetaculares avanços científicos e tecnológicos, deparamo-nos com um cenário que permeia as ficções científicas, tornando possível transformar as utopias do cinema em uma realidade consistente e gerando discussões acerca de suas implicações éticas e sociais. Nessa nova Era, em que já se prevê a interação homem-máquina por meio do desenvolvimento da tecnologia e da biotecnologia em níveis muito avançados, são explanados conceitos-chave para o entendimento do assunto. Nesse contexto, são abordados inúmeros temas e levantadas questões inquietantes, que variam desde o aprimoramento das capacidades humanas ao sonho da imortalidade. Este artigo entrelaça conceitos abordados muitas vezes no âmbito da ficção científica, correlacionando-os com a realidade que se aproxima devido à grande evolução técnico-científica da atualidade, permitindo um raciocínio lógico e crítico sobre o assunto.
Palavras-chave: Bioética. Ética. Biotecnologia. Ciência. Medicina.

A time in history when humanity is facing spectacular scientific and technological advances, we face a scenario that permeates science fictions, making it possible to transform the utopias of cinema in a consistent reality and discusses their ethical and social implications. In this new era, in which already provides for man-machine interaction through the development of technology and biotechnology in very advanced levels, full of expectations, and thereafter, are explained fundamental concepts for the understanding of the subject, in this context, discussed numerous themes and issues raised in too disturbing, ranging from improving the human capacity to dream of immortality. This article interweaves concepts often discussed in the context of science fiction correlating them with the reality that approaches due to the great technical and scientific progress today, allowing a logical reasoning and critical about it.
Keywords: Bioethics. Ethics. Biotechnology. Science. Medicine.

Resumo:
A intervenção do médico é geralmente suscitada por uma queixa individual de mal-estar. Começa com um exame que tem toda uma história, que não vamos contar; iniciava-se outrora com uma auscultação do tórax pela orelha, seguida por interrogações ao doente, ainda atual; hoje multiplicam-se eventuais pedidos de análises técnicas confiadas a aparelhos cada vez mais sofisticados. É a fase de procura do diagnóstico, que abre o processo hermenêutico de interpretação dos sinais ou sintomas, examinados quanto a suas origens, características e evolução. A partir do diagnóstico o terapeuta escolhe uma terapia, também submetida a escolhas e observações de eficácia, nova fase hermenêutica sujeita a eventuais testes e/ou discussões: o círculo do nascer da bioética se completa.
Palavras-chave: Diagnóstico. Interpretação Psicanalítica. Controle Comportamental.

Physicians’ interventions usually comes from individual discomfort complaints. Intervention begins with an exam that has a particular story – that will not be mentioned. The exam used to start once with a chest auscultation with the ear, followed by questions to the patient – the latter still present nowadays. Today, the number of casual requests of technical analyzes assigned to devices increasingly more sophisticated are multiplying. This is the diagnosing phase, which starts the hermeneutical process of analyzing signs or symptoms. The latter are examined as to its origins, characteristics and evolution. Based on the diagnosis, the therapist chooses a therapy that is also subject of decision-making and efficacy observations. This is a new hermeneutical phase subject to casual tests and / or discussions: the bioethics birth circle is completed.
Keywords: Diagnosis. Psychoanalytic Interpretation. Behavior Control.

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