Matriz Curricular
1º Semestre
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos | 40 |
| Ética e Psicologia na Formação Humanística | 40 |
| História e Filosofia do Direito | 80 |
| Antropologia e Sociologia Jurídicas | 40 |
| Português Jurídico | 40 |
| Teoria Geral do Direito | 40 |
| Direito Civil - Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos | 80 |
| Direito à saúde de migrantes e refugiados | 40 |
| Subtotal | 400 |
2º Semestre
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Ciência Política e Teoria Geral do Estado | 40 |
| Economia e Geopolítica | 40 |
| Direito Civil - Obrigações e Contratos | 80 |
| Direito Penal - Teoria do Crime | 80 |
| Direito Constitucional - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais | 40 |
| Teoria Geral do Processo | 40 |
| Equidade e Justiça em saúde | 40 |
| Direito à saúde da mulher em situação de rua | 40 |
| Subtotal | 400 |
3º Semestre
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Civil - Direito das Coisas | 40 |
| Direito Penal - Teoria da Pena | 80 |
| Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais | 40 |
| Direito Internacional Público | 40 |
| Direito Internacional dos Direitos Humanos | 40 |
| Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento | 80 |
| Direito Humano da Saúde e OMS | 40 |
| Direito da saúde global | 40 |
| Subtotal | 400 |
4º Semestre
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Civil - Família e Sucessões | 80 |
| Direito Penal - Parte Especial | 80 |
| Direito Constitucional - Organização do Estado e Separação dos Poderes | 40 |
| Direito Processual Civil - Audiência, Sentença e Recursos Cíveis | 80 |
| Direito das Relações de Consumo | 40 |
| Direito Constitucional da Saúde | 40 |
| Direito da saúde local | 40 |
| Subtotal | 400 |
5º Semestre
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Bioética - EaD | 40 |
| Direito Civil - Responsabilidade Civil | 40 |
| Direito Empresarial e Sociedade Empresária | 40 |
| Direito Penal - Criminologia | 40 |
| Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais | 40 |
| Direito Processual Civil - Coisa Julgada, Ação Rescisória e Execução Civil | 40 |
| Direito Processual Penal - Jurisdição, Competência e Teoria da Prova | 80 |
| Segurança e Direitos dos Pacientes | 40 |
| Assessoria jurídica aos pacientes | 40 |
| Subtotal | 400 |
6º Semestre
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Empresarial - Títulos de Crédito e Contratos Empresariais | 80 |
| Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais e Tutelas de Urgência | 40 |
| Direito Processual Penal - Medidas Cautelares e Proc. Comum e Especial | 40 |
| Direito do Trabalho - Relações de Trabalho Individuais e Coletivas | 40 |
| Prática Simulada - Constitucional | 40 |
| Estágio Supervisionado - Prática Jurídica - Constitucional | 80 |
| Direito dos Profissionais de Saúde | 40 |
| Assessoria jurídica aos profissionais de saúde | 40 |
| Subtotal | 400 |
7º Semestre
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Processual Penal - Recursos e Execução Penal | 40 |
| Direito Processual do Trabalho | 40 |
| Formas Consensuais de Solução de Conflitos | 40 |
| Prática Simulada - Civil e Empresarial | 80 |
| Estágio Supervisionado - Prática Jurídica - Civil e Empresarial | 80 |
| Direito Regulatório e Saúde Suplementar | 40 |
| Assessoria jurídica em planos de saúde | 40 |
| Subtotal | 400 |
8º Semestre
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Metodologia da Pesquisa Científica - EaD | 40 |
| Direito Tributário - Sistema Tributário Constitucional | 40 |
| Direito Administrativo - Org. Administrativa, Agentes e Contratos Públicos | 40 |
| Direito dos Grupos Vulneráveis - Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência | 40 |
| Prática Simulada - Penal | 40 |
| Estágio Supervisionado - Prática Jurídica - Penal | 80 |
| Direito, Gestão e Saúde Pública | 40 |
| Assessoria jurídica às Instituições do Terceiro Setor | 80 |
| Subtotal | 400 |
9º Semestre
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Tributário - Obrigação Tributária | 40 |
| Direito Econômico e Concorrencial | 40 |
| Direito da Seguridade Social | 40 |
| Direito Administrativo - Relações Estatais, Bens e Intervenções | 40 |
| Direito Digital e Cibernético | 40 |
| Prática Simulada - Trabalhista | 80 |
| Estágio Supervisionado - Prática Jurídica - Trabalhista | 80 |
| Biodireito e Saúde Digital - Teoria | 20 |
| Biodireito e Saúde Digital - Prática | 20 |
| Subtotal | 400 |
10º Semestre
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Processual Tributário | 40 |
| Governança, Responsabilidade Social e Ambiental (ESG) | 40 |
| Direito Desportivo | 40 |
| Direito Internacional Privado | 40 |
| Ética Profissional | 40 |
| Prática Simulada - Tributária | 80 |
| Estágio Supervisionado - Prática Jurídica - Tributária | 80 |
| Direito, Políticas Públicas e Determinantes da Saúde | 40 |
| Subtotal | 400 |
Trabalho de curso: 80 horas
Atividades Complementares: 120 horas
Carga horária total do curso: 4.200 horas
Aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Conselho de Administração Superior (CaS) em 19 de dezembro de 2018, conforme Resolução Nº 091/2018.
